Foi publicada no Diário Oficial de hoje (6) a sanção ao projeto de Lei que cria um programa de assistência a órfãos do feminicídio (Lei No 6.937/2021). De autoria do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), o objetivo da medida é assegurar proteção integral de crianças...
Entre pedidos está a apuração da possível omissão de gestores na proteção de mulheres e necessidade de integração entre os serviços O relatório final da CPI do Feminicídio foi entregue hoje (10) à procuradora geral de Justiça do DF, Fabiana Costa. O objetivo é que o...
Objetivo é assegurar proteção integral de crianças e adolescentes; acesso à moradia, educação, saúde e assistência social estão entre as garantias Com o objetivo de garantir a proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e adolescentes, o deputado...
Ministério Público apresentou à Comissão pesquisa com análise das características dos feminicídios consumados no DF entre 2016 e 2017 Com o objetivo de compreender a dinâmica dos assassinatos de mulheres em virtude da condição de gênero, a CPI do Feminicídio da Câmara...
Violência contra mulheres em paradas de ônibus e no transporte público motivaram convocação do gestor Com o objetivo de mapear os programas de enfrentamento da violência contra mulheres no transporte coletivo e na rota de deslocamento – como caminhada até...
