Foi publicada no Diário Oficial de hoje (6) a sanção ao projeto de Lei que cria um programa de assistência a órfãos do feminicídio (Lei No 6.937/2021). De autoria do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), o objetivo da medida é assegurar proteção integral de crianças e adolescentes, com acesso à moradia, educação, saúde e assistência […]
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Entre pedidos está a apuração da possível omissão de gestores na proteção de mulheres e necessidade de integração entre os serviços
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Objetivo é assegurar proteção integral de crianças e adolescentes, com acesso à moradia, educação, saúde e assistência social.
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Ministério Público apresentou à Comissão pesquisa com análise das características dos feminicídios consumados no DF entre 2016 e 2017 Com o objetivo de compreender a dinâmica dos assassinatos de mulheres em virtude da condição de gênero, a CPI do Feminicídio da Câmara Legislativa ouviu hoje (11) o Ministério Público e especialistas envolvidos em pesquisa sobre […]
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Violência contra mulheres em paradas de ônibus e no transporte público motivaram convocação do gestor Com o objetivo de mapear os programas de enfrentamento da violência contra mulheres no transporte coletivo e na rota de deslocamento – como caminhada até paradas, descida em pontos de ônibus e volta pra casa – a CPI do Feminicídio […]
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Cotidiano de violações contra mulheres LBTs, negras, indígenas, camponesas e com deficiência foi detalhado em oitivas específicas Com o objetivo de entender o ciclo de violência contra as mulheres em suas especificidades, a CPI do Feminicídio realizou uma rodada de audiências públicas para colher demandas de especialistas e movimentos. Pesquisadoras e ativistas abordaram violações contra […]
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Com o objetivo de qualificar os trabalhos realizados pela CPI do feminicídio, a Câmara Legislativa recebeu na manhã de hoje, 12, a secretária de Estado da Mulher do governo do Distrito Federal, Ericka Filippelli. A gestora enviou mensagem à Casa se colocando à disposição para colaborar com os trabalhos do colegiado e apresentou as ações […]
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Fábio Felix, relator da comissão, cobrou transparência nos dados e substituição de termos inadequados nos inquéritos, como “ciúme” e “surto psicótico” O secretário de Segurança Anderson Torres foi sabatinado ontem, 25, pelos deputados que integram a CPI do Feminicídio. A oitiva aconteceu na Câmara Legislativa do DF e durou cerca de três horas. Primeiro a […]
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Anderson Torres será ouvido na próxima segunda-feira, 25; resolução de autoria do deputado Fábio Felix também foi aprovada nesta segunda reunião A Resolução que define os procedimentos a serem adotados no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio foi aprovada hoje (18), na segunda sessão ordinária da CPI. De autoria do deputado Distrital Fábio […]
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Primeira reunião de trabalho aconteceu na última sexta (8) com apreciação do Plano de Trabalho elaborado pelo Gabinete 24.
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