Página de Listagem
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, presidida pelo deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), realizou uma diligência ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR), unidade prisional do meio semiaberto. Entre os problemas encontrados, superlotação, falta de empregabilidade e de qualificação e alimentação estragada são as principais demandas dos presos.
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Foi aprovado nesta terça-feira (28), em sessão Plenária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Projeto de Lei de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL-DF) que institui a Semana Distrital de Conscientização sobre a Psoríase. “A iniciativa tem como objetivo orientar sobre as causas, tratamentos e combater os preconceitos sobre a psoríase e a […]
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC 108/2022), do deputado Fábio Felix (PSOL-DF), que garante isenção da taxa para emitir 2ª via do documento de identidade civil para pessoas trans e travestis.
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A Câmara legislativa do DF aprovou, na tarde desta terça-feira, 27, o Projeto de Lei 186/23, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL-DF), que obriga empresas prestadoras de serviços terceirizados para órgão públicos a reservarem cotas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
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O Gabinete 24, mandato do deputado Fábio Felix (PSOL-DF), realiza nesta quarta-feira (21), às 10h no Plenário da CLDF, Audiência Pública para debater o ‘Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes – Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos’.
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai realizar um debate sobre a utilização de câmeras corporais por policiais do DF. Audiência Pública está marcada para o dia 23 de junho, às 10h, no Plenário da Casa. A iniciativa foi proposta pelos deputados Distritais Fábio Felix e Max Maciel (ambos do PSOL-DF).
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A CPI dos Atos Antidemocráticos interrogou nesta quinta-feira (15), o comandante-geral da PMDF, Coronel Klepter Gonçalves, que era subcomandante da corporação no dia oito de janeiro. O deputado Fábio Felix (PSOL-DF), membro titular da CPI, ressaltou que ainda falta esclarecer as relações dentro da PM, principalmente quando se trata da responsabilidade de cada um no dia do […]
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“A tentativa de golpe na ordem democrática talvez seja um dos crimes mais difíceis de se apurar, porque se o golpe estivesse consolidado eu não estaria sentado aqui inquirindo senhor”, disse o deputado Fábio Felix (PSOL-DF) na oitiva da CPI dos Atos Golpistas desta quinta-feira (1), que recebeu o General Heleno, ex-ministro de Jair Bolsonaro e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
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O deputado Fábio Felix (PSOL-DF) apresentou Projeto de Lei que estabelece diretrizes para alimentação adequada para pessoas em privação de liberdade do Distrito Federal. A proposta foi lida no plenário da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (24) e agora aguarda parecer das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) e de Assuntos Sociais (CAS).
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O deputado Fábio Felix (PSOL-DF) lançou nesta segunda-feira (8) a Frente Parlamentar de Prevenção às ISTs e Defesa das Pessoas com HIV/AIDS, na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
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