Na semana passada, pessoas foram presas por segurar faixa contra o presidente da República; prisão é considerada ilegal por parlamentares Os deputados Distritais Fábio Felix (PSOL) e Arlete Sampaio (PT) representaram ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a prisão de manifestantes que seguraram faixa contra o presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares […]
leia mais
Servidores da CEB foram impedidos de se manifestar com base em legislação de 2013. PDL do Distrital Fábio Felix acaba com necessidade de liberação Com o objetivo de garantir que a população possa fazer uso de carros de som, microfones e equipamentos similares em manifestações, a Câmara Legislativa aprovou Projeto de Decreto Legislativo que acaba […]
leia mais
Requerimento direcionado à Secretaria de Segurança Pública destaca que ordem pública não pode ser invocada para impedir a liberdade de manifestação, fundamental na Democracia “Repudio a decisão do ministro Sérgio Moro, que autoriza o uso da Força Nacional na área central de Brasília. Nos próximos dias, vamos sediar o Acampamento Terra Livre, maior manifestação dos […]
leia mais