Na semana passada, pessoas foram presas por segurar faixa contra o presidente da República; prisão é considerada ilegal por parlamentares Os deputados Distritais Fábio Felix (PSOL) e Arlete Sampaio (PT) representaram ao Ministério Público do Distrito Federal e...
Servidores da CEB foram impedidos de se manifestar com base em legislação de 2013. PDL do Distrital Fábio Felix acaba com necessidade de liberação Com o objetivo de garantir que a população possa fazer uso de carros de som, microfones e equipamentos similares em...
Requerimento direcionado à Secretaria de Segurança Pública destaca que ordem pública não pode ser invocada para impedir a liberdade de manifestação, fundamental na Democracia “Repudio a decisão do ministro Sérgio Moro, que autoriza o uso da Força Nacional na área...