Foi publicada no Diário Oficial de hoje (6) a sanção ao projeto de Lei que cria um programa de assistência a órfãos do feminicídio (Lei No 6.937/2021). De autoria do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), o objetivo da medida é assegurar proteção integral de crianças...
De acordo com Fábio Felix, declarações do presidente durante coletiva de imprensa configuram crime tipificado recentemente pelo STF O deputado distrital Fábio Felix (PSOL) protocolou hoje (23) uma Representação contra o presidente Jair Bolsonaro por prática de racismo...
Com o objetivo de divulgar a jornada literária do CEM 01, um exemplar do “Minha Luta”, de autoria de Adolf Hitler, apareceu na capa de um dos jornais de maior circulação do DF. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa encaminhou ofício ao novo secretário...
