Foi publicada no Diário Oficial de hoje (6) a sanção ao projeto de Lei que cria um programa de assistência a órfãos do feminicídio (Lei No 6.937/2021). De autoria do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), o objetivo da medida é assegurar proteção integral de crianças...
Entrega de cestas básicas e de kits de higiene estão entre medidas aprovadas pela Câmara Legislativa; iniciativa é do deputado Fábio FelixA fim de fornecer condições mínimas para a prevenção contra o Coronavírus em regiões mais vulneráveis do Distrito Federal, a...
