Foi publicada no Diário Oficial de hoje (6) a sanção ao projeto de Lei que cria um programa de assistência a órfãos do feminicídio (Lei No 6.937/2021). De autoria do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), o objetivo da medida é assegurar proteção integral de crianças e adolescentes, com acesso à moradia, educação, saúde e assistência […]
leia maisO contingenciamento de recursos para políticas voltadas a crianças, adolescentes e jovens foi a principal preocupação apontada por gestores, ativistas e deputados em audiência pública remota da Câmara Legislativa (CLDF), realizada na noite desta quarta-feira (4), sob o tema “Orçamento Público e os Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens no Distrito Federal”. O autor […]
leia maisA pauta de Infância e Adolescência vem sendo muito atacada na política nacional e local, tratando meninas e meninos com o que chamamos de “menorismo”, no intuito de regredir nos direitos adquiridos nos últimos anos. Para enfrentar estes ataques estabelecemos na Câmara Legislativa uma Frente Parlamentar de luta pela promoção destas políticas públicas no DF. […]
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