Situação das famílias de Santa Luzia é debatida em audiência pública

Deputados da oposição receberam comunidade da Estrutural e gestores do GDF para definir alternativas para a falta de água, de luz e de infraestrutura na localidade

Imagem: Alexandre A. Bastos/gabinete24

Há mais de quatro meses, a comunidade de Santa Luzia (Estrutural) sofre com a falta de água, dias seguidos sem energia elétrica e a indefinição sobre a área em que reside. Com o objetivo de encontrar alternativas para estes problemas, os deputados Distritais Fábio Felix (PSOL), Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Leandro Grass (REDE) e a deputada Federal Érika Kokay (PT) realizaram audiência pública na Câmara Legislativa na manhã de hoje (5).

Os moradores de Santa Luzia puderam expor os problemas aos parlamentares e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB), Wellington Luiz. Anny Beatriz, de apenas 11 anos, sensibilizou os presentes ao narrar as dificuldades que a comunidade enfrenta. “Não temos água para tomar banho, nos sentimos humilhados ao chegar na escola sujos. Precisamos que as melhorias cheguem para nossas famílias, queremos dignidade para viver”, relatou.

“O nosso mandato tem acompanhado a situação de Santa Luzia e recebemos dezenas de denúncias na Comissão de Direitos Humanos, especialmente relacionadas às situações das creches, aos cortes de água, de luz e infraestrutura. Essa audiência é um passo importante para caminharmos na busca por soluções”, destacou o deputado Distrital Fábio Felix.

Desocupação da área

Existe uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que estabelece a transferência negociada com as famílias que hoje se encontram em área de preservação permanente na Chácara Santa Luzia. “É hora de pactuar entre as entidades uma forma de realizar as desocupações sem perder o caráter humanitário. Vamos lançar pela Defensoria Pública um pacto de desocupação humanizada que ainda não existe no DF”, salientou Rodrigo Duzsinski, coordenador do núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Vários moradores apresentaram a demanda de permanecer no local em que hoje moram. “A comunidade de Santa Luzia não quer ser realocada. Queremos ficar onde estamos”, disse Lindomar da Silva, presidente da Associação de Moradores de Santa Luzia. Com o objetivo de encontrar alternativas para essa e outras questões levantadas pela comunidade, ficou estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho com representantes de Santa Luzia, da Câmara Legislativa, do poder judiciário, do Governo do Distrito Federal e da Universidade de Brasília.

Os presentes também decidiram realizar, nos próximos dias, uma audiência pública na própria localidade para que mais moradores possam participar.