Pelo Direito à Diversidade Urbana

Para muitas pessoas parece um sonho a ideia de uma casa na praia. Descobri que não se trata de unanimidade quando uma amiga me contou que detestaria morar na praia. O som do mar à noite a perturbava por um trauma de infância, e ela preferia a tranquilidade das regiões serranas. A solução para esse caso é aparentemente simples. Se não gosto de um lugar não preciso morar lá. Contudo, em Brasília tenho muitas vezes a impressão que algumas pessoas querem viver na cidade ao mesmo tempo que detestam tudo que é minimamente urbano.

A concentração e a diversidade são características das cidades desde sempre. Elas viabilizam a oferta de uma variedade de bens, serviços e trabalho que atenda satisfatoriamente o amplo leque de aspirações humanas. O preço a pagar por essa comodidade é precisar conviver com outros seres humanos. Para muita gente isso não é um problema. Segundo projeções realizadas pela Organização das Nações Unidas, a população urbana no mundo continua e continuará crescendo.

Em Brasília, a concentração é baixa e a diversidade luta para sobreviver. O modo como o Estado lida com os usos da cidade não tem contribuído para melhorar esse cenário. Instrumentos controversos como a “Lei do Silêncio”, resultado da pressão das classes mais altas, interferem na dinâmica dos estabelecimentos próximos aos setores residenciais. A W3 Sul permanece definhando sem que os governos considerem a liberação do uso misto nos lotes voltados para a avenida. O comércio de rua sofre repressão diariamente. Na chamada “Escala Gregária”, pensada para o “encontro cara a cara”, não é permitido coexistir a possibilidade de comprar coisas a preços populares. Até mesmo o carnaval, uma das festas mais importantes do país e que movimenta bilhões de reais, em Brasília é tratado como um mero incômodo à vizinhança. Em síntese, diversas oportunidades de democratização dos espaços que poderiam melhorar a urbanidade de Brasília não são aproveitadas.

A aversão aos diferentes usos da cidade não é exclusividade dos moradores das áreas centrais. O bairro de Águas Claras foi projetado na esteira da crítica ao urbanismo modernista e possui diferenças significativas do Plano Piloto com relação à sua configuração espacial. Infelizmente isso não representa melhores condições de urbanidade. O projeto de 1991 do arquiteto Paulo de Mello Zimbres buscava reestabelecer a rua como elemento definidor da estrutura urbana. Há o resgate de características da cidade tradicional. Foram previstos uso misto, com comércio no térreo dos edifícios residenciais, e a elevação da densidade pela diminuição de espaços vazios e aumento do gabarito das edificações.

Não obstante as boas intenções do projeto, houve também falhas graves. Nas quadras sem saída não existe a mesma permeabilidade ao pedestre que há nas superquadras do Plano Piloto. A caminhada entre prédios vizinhos em quadras diferentes é de aproximadamente 1.200 metros. O sistema viário de Águas Claras é confuso e sem hierarquização. As calçadas são descontínuas e estreitas. O projeto que buscava resgatar a cidade para o pedestre é, assim como o Plano Piloto, dependente do transporte motorizado. Além disso, alterações do plano original elevaram demasiadamente o gabarito das edificações.

Em tese, apesar dos problemas, a alta densidade e o uso misto poderiam ser usados a favor do bairro, mas a realidade é mais complexa. Alguns moradores reclamam do uso de praças e equipamentos públicos. Em 2018 um edifício vizinho a um quartel do Corpo de Bombeiros realizou abaixo assinado contra as sirenes dos veículos de atendimento a emergências. Recentemente o Administrador Regional determinou horários de fechamento para o comércio. Bares, restaurantes, quiosques de venda de alimentação e casas noturnas, deveriam ter horário para encerrar suas atividades. Além de ser uma medida prejudicial para a economia local é ruim para a sociabilidade e para a otimização do uso da infraestrutura urbana.

Nas grandes cidades deve haver espaço para as diferentes tribos pois a diversidade somente enriquece o cosmos urbano. Em São Paulo, não seria razoável definir um limite de horários na Rua Augusta alegando incômodo à vizinhança uma vez que o fator marcante desta rua é justamente a vida noturna. Quem não gosta dessa característica simplesmente não mora nessas imediações. Ao contrário da população mais pobre, que é lançada nas periferias, a classe média tem o privilégio de poder escolher onde morar. Não faltam ruas na mesma cidade onde o silêncio predomina sem a necessidade de abaixo-assinados.

Fomentar a diversidade de pessoas e usos da cidade só fará bem a Brasília. Ao contrário, a tentativa da eliminação das diferenças sob qualquer justificativa é um esforço infrutífero que apenas contribui para o estigma de uma cidade pouco acolhedora. Recentemente, minha amiga realizou o sonho de construir uma casa entre as montanhas. Vive feliz entre árvores, belas paisagens e perto da calma das cachoeiras. Muitas pessoas continuam a morrer na praia depois de passar a vida infelizes, lutando contra o movimento das ondas.

Octavio Souza

Arquiteto graduado pela Universidade de Brasília com mestrado em Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo na mesma instituição. É apaixonado pela metrópole brasiliense e otimista sobre a superação das contradições dessa jovem cidade. Tem interesse nas dinâmicas de ocupação do espaço público, nas culturas periféricas e nos movimentos sociais. Acredita na cidade como um espaço de vivência da política e da solidariedade. Atualmente é professor de projeto e teoria da arquitetura e urbanismo.

Com o objetivo de pensar alternativas aos problemas que afligem a população, o projeto 30 Dias Pelo Direito à Cidade busca formar um mosaico de visões dos mais diversos personagens que vivem, constroem e projetam a metrópole brasiliense.

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