O direito à cidade está aí, quem quer comprar?

De maneira mais abrangente, o Brasil possui grandes disparidades sociais e econômicas. São expostos constantemente, nas mídias de massa, os meios de corrupção do Brasil e a má qualidade de suas cidades. A maioria dos problemas é recorrentes nas cidades brasileiras, como habitações de interesse social, transporte, mobilidade, segregação espacial, violência, desigualdade, questões raciais e de gênero.

Circundando o Plano Piloto, as cidades possuem perspectivas menos promissoras, chegaram até a ser idealizadas, porém não planejadas. Estão longe de incorporar todo o “planejamento urbano” do Plano Piloto. A realidade atual é que, entre os moradores das cidades situadas nas periferias de Brasília, revela-se de maneira clara um sentimento de segregação. Sentem-se excluídos por apresentarem carências múltiplas em termos de qualidade de vida, possibilidades de emprego próximos às residenciais, infraestruturas básicas, transporte público eficiente e escolas locais com recursos mais humanos. A percepção de exclusão é observada até mesmo nas cidades com ruas asfaltadas, transporte por metrô e trem suburbano, o que se dá ao notório conhecimento empírico dos moradores em entenderem que essas infraestruturas básicas não tornam a cidade mais articulada com o seu redor.

Um fator determinante na qualidade da vida urbana é o tempo de deslocamento. Uma das obrigações mais desgastantes da rotina do indivíduo é a má qualidade nos trajetos urbanos. Realizei minha graduação em uma universidade pública, situada em área nobre de Brasília, bastante afastada das cidades onde reside a massa populacional brasiliense, característica comum das universidades públicas. Eis que o problema se inicia, como pode a parte mais interessada ao estudo, jovens de 18 a 28 anos, não possuir universidades públicas em suas cidades?

Não é novidade que a maior parte dos alunos da Universidade de Brasília residem nas proximidades do Plano Piloto, são brancos, héteros, estudaram em colégios particulares caros e viajaram para a Disney aos 15 anos no passeio de formatura do Ensino Médio.

Aprendi a me deslocar sozinha e iniciar minha vida urbana com a vida periférica, onde tudo é perto, o comércio é disponível e as interações sociais são mais dispostas. Acostumei-me a circular pelo Plano Piloto, a passar várias vezes pelo mesmo lugar e não me referenciar e a nunca saber o horário dos ônibus. Percebi que a vulnerabilidade da mulher negra e periférica está impregnada nas atividades cotidianas que a sociedade nos atribui e que isso implica na nossa locomoção na cidade.

Ambos os gêneros possuem diferentes designações de papéis sociais devido à construção das responsabilidades diárias de cada um. O homem, geralmente, tem como principal trajeto a rota casa-trabalho, à mulher fica atribuída a rota de casa – escola dos filhos-posto de saúde – farmácia – feira – mercado – armarinho – costureira – padaria – shopping – loja de utensílios domésticos – entre outros. Devido à construção histórica do papel social, a mulher se encarrega de cuidar, não somente das atividades profissionais, mas das pessoais também.

Tomando como base essas rotas, questionamo-nos: será que a cidade é pensada para garantir o direito da mulher negra e periférica de ir e vir? As mulheres passam a maior parte do tempo se deslocando em espaços públicos ermos, hostis e inseguros, seja na luz do dia ou na escassez de iluminação pública. E aí? A cidade tem sido hostil conosco ou é o homem, branco, heterossexual, cis e normativo que continua a ser hostil com as mulheres, uma vez que as cidades, nas quais seguimos nossas rotas, são projetadas, majoritariamente, por eles?

No Brasil, na década 80, coube entre os estudiosos do urbanismo o conceito de que cabe ao Estado o papel de intermediar diversas demandas e ações de todos os grupos sociais que vivenciam a cidade. As deliberações do planejamento urbano, enquanto instrumento por parte do Estado, são extremamente tecnocráticas. Entende-se como tecnocracia um sistema social em que o poder político e a gestão da sociedade, em seus diversos aspectos, encontram-se na mão de especialistas, técnicos e cientistas. E é exatamente o instrumento tecnocrático que distancia o direito à cidade de ser um instrumento democrático. É incoerente ter direitos estabelecidos pela Constituição Federal que, na escrita, são imprescindíveis, mas que na prática chancelam somente uma parte da população. Parte esta, que é minoria em cor, no acesso a bens capitalistas e nas áreas nobres da cidade.

Será mesmo que continuaremos os discursos de que a minoria é negra, mulher, homossexual e habita as periferias do Brasil? É estarrecedor constatar, antes das bases técnicas, mas com a vivência do espaço construído de forma natural e incontido, que a tão falada minoria é, na verdade, a maioria no Brasil. Ao analisar a qualidade e a localização de equipamentos públicos e culturais, constata-se a distância desses serviços públicos das periferias. O direito à cidade não se constitui somente em acesso a espaços públicos e tampouco às oportunidades geradas pelas cooperativas de venda e compra de habitações sociais. Com quantos condomínios idênticos de habitação de interesse social se faz uma cidade? São muitos, a ponto de termos periferias genéricas, mesmo com suas particularidades, seja no Sol Nascente – DF ou no complexo da Rocinha – RJ, detectamos as mesmas problemáticas. 

É importante salientar que, na esfera dos discursos do direito à cidade, as ações de cultura e diversão devem ser evidenciadas, considerando, além do gênero, a cor da população. Então, como ficam as questões de cor relacionadas ao direito à cultura e à diversão da população negra e periférica?

Ao reunir o melhor da música black do país e valorizar a cultura negra em Brasília, a festa Melanina chega com tudo ao anunciar que o próximo evento será um festival. Em uma programação especial, o 1° Festival Melanina começa amanhã e segue no sábado, no Estádio Nacional Mané Garrincha. […] Durante os dois dias do evento haverá exibição de filmes, palestras e workshops sobre música, arte, moda, dança, empreendedorismo e cultura negra. Essa parte especial do festival será realizada durante o dia, com entrada gratuita. Já os shows ocorrem na parte da noite, com ingressos a partir de R$10”. Tarcila Rezende – Especial para o Correio Brasilense postado em 18/10/2018 às 06:59h.

O jornal de Brasília publicou no dia 10/10/2018 a seguinte matéria acerca do Festival Elemento em Movimento, organizado por uma ONG atuante na Ceilândia, o Jovem de Expressão: “Neste ano, o tema do festival é “O que vem de nós” e, de acordo com os organizadores, o objetivo é celebrar e divulgar a cultura urbana do DF. “O que vem de nós? O que vem de bom das periferias do DF? Uma expressão sincera, potente e carinhosa. Somos milhares de pessoas que criam, inovam e empreendem sem deixar de amar e valorizar nossas comunidades”, destaca, em nota, Antônio de Pádua, coordenador geral do Elemento em Movimento”.

Sem a pretensão de criticar qualquer coordenação de ambos os eventos culturais, vale salientar o viés sócio espacial por trás da publicidade e da propaganda que ambos os nomes e as respectivas propostas preconizam. Melanina no Plano Piloto e Elemento em movimento na Ceilândia, qual dos dois, de fato, teve mais melanina? O Estádio Mané Garrincha está situado no eixo principal do Plano Piloto, fica a cerca de 5km da Rodoviária. A escolha do local por si determina os frequentadores. Será que a maior parte da população negra está situada nas proximidades do estádio Mané Garrincha? O local é de difícil acesso, o metrô tem o funcionamento até às 23h30 de segunda a sábado e a maior parte dos ônibus reduzem o seu funcionamento em mais de 70% da frota na madrugada. Um evento em local elitizado de difícil acesso, com cobrança de portaria e o outro na periferia, com acesso aos moradores da Ceilândia, a cidade mais populosa do DF, e às suas cidades adjacentes.

A cultura negra é vendida em um espaço privilegiado sem que o negro tenha acesso ao mesmo. Ser negro não está na moda, o que está na moda é a comercialização da cultura negra. Um evento que possui um nome que abrange a maior parte da população, que tem “pegada Black music”, não faz com que as pessoas sejam conhecedoras do que de fato é ter melanina e saber o que é o direito à cidade.

A segregação espacial implica diretamente na restrição do acesso à cultura, à educação, ao lazer, ao bem-estar e a tudo que uma pessoa humana tem por lei. A dualidade é a do cidadão que tem direito a ter acesso à cidade e a do cidadão que de fato consegue utilizar esse acesso à cidade sem condições de chegar ao local. O direito à cidade está aí, quem pode comprar?

Kariny Nery

Antes de ser arquiteta, mulher negra, antes de ser urbanista, periférica, e antes de conhecer o Plano Piloto, moradora da Ceilândia desde o nascimento. Graduada pela Universidade de Brasília, integrou o Grupo Periférico – trabalhos emergentes, fundado pela Arq. E Urbanista Doutora Liza Andrade, que tem como objetivo trabalhar temas marginais e pouco abordados no curso de arquitetura de forma emergente, envolvendo as comunidades na participação da elaboração de projetos de arquitetura e urbanismo nos trabalhos finais de graduação da FAU/UnB. Cofundadora do Coletivo Da Cei Eu Sei, que se propõem a transformar o espaço público por meio do urbanismo tático e da participação comunitária na Ceilândia, desenvolvendo conteúdos e ações para conscientizar a população sobre o direito à cidade e a vivência da mulher no espaço urbano.

Com o objetivo de pensar alternativas aos problemas que afligem a população, o projeto 30 Dias Pelo Direito à Cidade busca formar um mosaico de visões dos mais diversos personagens que vivem, constroem e projetam a metrópole brasiliense.

Todos os textos são de responsabilidade do(a)s respectivo(a)s autore(a)s.

 

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