No Men is an Island

As palavras de Jhonne Dunne resumem de forma clara e concisa a necessidade intrínseca à natureza humana de relações sociais e a cidade é o espaço por excelência  onde essas relações acontecem. A configuração urbana e a sociedade se influenciam reciprocamente (HOLANDA) e existe uma relação direta entre a conformação urbana e o bem-estar de seus habitantes. A pergunta é: para quem é nossa cidade? Como podemos criar cidades melhores para todos?

Apesar da literatura ser unânime em remarcar a importância de não reduzir o problema do déficit habitacional a um mero cálculo, se multiplicam as iniciativas para criar bairros urbanisticamente pobres e segregadores que, mesmo diminuindo o déficit habitacional, muitas vezes acabam criando problemas sociais piores dos que buscavam resolver.

Neste sentido Brasília segue a tendência das outras grandes metrópoles criando novos assentamentos afastados dos polos geradores de emprego e reforçando a tendência intrínseca da capital à excentricidade do centro funcional em relação ao centro demográfico (HOLLANDA).

Em Brasília ao déficit habitacional soma-se o problema da ocupação de terras públicas. A escassez de terras urbanizadas com preço acessível aquece o mercado informal que, por sua vez, diminui a base fiscal para urbanizar novas terras, alimentando assim o ciclo vicioso da informalidade (JATOBÁ).

Além disso a morosidade dos processos burocráticos, seja para aprovar os projetos de novos parcelamentos assim como para a regularização e a urbanização dos assentamentos, faz com que a produção informal, muito mais rápida e eficaz, acabe ditando as regras de expansão da cidade. Ignora-se assim o planejamento formal para o desenvolvimento da capital que, ao contrário, poderia diminuir os problemas de fragmentação, segregação e mobilidade.

Delineia-se, portanto, a necessidade de acelerar os processos para produção e oferta de terras urbanizadas de qualidade e de enfrentar o processo de regularização fundiária não apenas como o mero reconhecimento da situação fática do lugar, mas como oportunidade e ponto de partida para se atenuar os efeitos do crescimento por “colcha de retalhos” e da estrutura de cidade dormitório produzida pela ocupação informal.

O papel do arquiteto urbanista assume, portanto, uma função central assim como o profundo conhecimento do território em que se atua, já que somente desta forma é possível identificar, as carências e as distorções e as potencialidades do lugar e propor assim uma solução urbana pouco invasiva e mais eficaz.

A regularização fundiária deveria ser encarada como um projeto de restauração de um prédio existente onde, após o mapeamento da situação atual, avalia-se a melhor solução para cada caso especifico.

Dependendo da situação, de fato, é possível decidir a necessidade de se reforçar ou não os eixos viários existentes, de se estimular a transformação das vias mais integradas em eixos estruturantes do parcelamento, ou ainda de se aumentar ou diminuir a densidade do assentamento de forma pontual e coerente para assim garantir o acesso à moradia sem sobrecarregar o sistema. Da mesma maneira é possível avaliar a capacidade de atendimento dos equipamentos públicos em relação à densidade e não com um simples cálculo de áreas, assim como identificar as atividades econômicas principais e estimular a geração de emprego local.

Para que isso seja possível é importante que os tempos da burocracia sejam drasticamente reduzidos de modo a permitir uma intervenção eficaz no território e evitar a produção de projetos que nascem desatualizados e impossíveis de se implementar. Ao mesmo tempo é necessário que a legislação permita uma flexibilização dos parâmetros urbanísticos para que seja possível propor soluções pouco invasivas mas que possam melhorar sensivelmente a vida dos moradores e contribuindo para o desenvolvimento da cidade como sistema.

BIBILIOGRAFIA

MELLO Carlos, BERNARDI Jorge. As funções sociais da cidade, Revista Direitos fundamentais e democracia. Vol. 4. UNIBRASIL 2008. Disponível em https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=9&ved=2ahUKEwjAjtWU76nhAhXI16QKHaSGBrMQFjAIegQIARAC&url=http%3A%2F%2Frevistaeletronicardfd.unibrasil.com.br%2Findex.php%2Frdfd%2Farticle%2Fdownload%2F48%2F47&usg=AOvVaw34O25_ctDzM12BmmoRzodf. Acesso 30 de Março 2019

HOLANDA Frederico de, MEDEIROS Valério, RIBEIRO Rômulo, MENDOÇA Andréa. A configuração da Área Metropolitana de Brasília. in RIBEIRO Romulo, TENORIO Gabriela, HOLANDA Frederico de. Brasília: transformações na ordem urbana. Coleção Metrópoles: Território, Coesão e Governança Democrática, Observatório das Metropoles. 2015. Disponível em: http://observatoriodasmetropoles.net.br/wp/e-book-brasilia-transformacoes-na-ordem-urbana/. Acesso 30 Março 2019

JATOBÁ Sérgio. Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal. CODEPLAN Texto para discussão. N.18, Junho 2016. Disponível em: http://www.codeplan.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/TD_18_Informalidade_Territorial_Urbana-Mercado_Terras_Urbanas_DF_2016.pdf . Acesso 30 de Março 2019

NETTO, Vinicius M.; MEIRELLES, João; RIBEIRO, Fabiano L.. Cidade e interação: o papel do espaço urbano na organização social. urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana,  Curitiba ,  v. 10, n. 2, p. 249-267,  Aug.  2018 .   Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692018000200249&lng=en&nrm=iso . Acesso   30  Março  2019.  Epub Feb 26, 2018. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.010.002.ao06.

Caterina Ferrero

Italiana, arquiteta e urbanista graduada pelo Politécnico de Torino e Universidade de Brasília, veio para o Brasil com o programa de dupla formação e hoje mora e trabalha no Distrito Federal. A cidade e as suas dinâmicas sempre representaram um grande interesse para ela e a levaram a estudar e aprofundar os conhecimentos neste campo. Atualmente trabalha na CODHAB onde atua com projetos para Regularização Fundiária e onde coordenou os trabalhos de regularização e urbanização do Sol Nascente.

Com o objetivo de pensar alternativas aos problemas que afligem a população, o projeto 30 Dias Pelo Direito à Cidade busca formar um mosaico de visões dos mais diversos personagens que vivem, constroem e projetam a metrópole brasiliense.

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