Foi publicada no Diário Oficial de hoje (6) a sanção ao projeto de Lei que cria um programa de assistência a órfãos do feminicídio (Lei No 6.937/2021). De autoria do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), o objetivo da medida é assegurar proteção integral de crianças...
GDF quer aumentar para 30% a capacidade do Mané Garrincha O Deputado Distrital Fábio Felix (PSOL) protocolou hoje (04) Projeto de Decreto Legislativo para sustar a decisão do Executivo e impedir flexibilização de eventos que aumentem a transmissão do coronavírus. A...
Após repercussão do caso Abbraccio, deputado Fábio Felix apresenta medidas de combate à discriminação contra trabalhadores de App em estabelecimentos comerciais Foi protocolado na Câmara Legislativa do DF Projeto de Lei que estabelece sanções a estabelecimentos...
Fábio Felix acionou a Procuradoria Regional do Trabalho para investigar conduta de sócio da franquia; também cobrou da Secretaria de Mobilidade a aplicação da Lei que cria de pontos de apoio para entregadoresA conduta de sócio da franquia Abbraccio contra um...
Com o objetivo de denunciar o crime de LGBTIfobia, o deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF) acionou, nesta terça (06.07), o Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o apresentador Sikêra Jr. e a Rede TV. No...
Parlamentares pedem instauração de inquérito policial contra empresa Ampucro e contra órgãos do GDF Com o objetivo de apurar denúncias de extração ilegal de madeira da Floresta Nacional de Brasília, os deputados Distritais Fábio Felix (PSOL) e Arlete Sampaio (PT)...