Foi aprovado nesta quarta-feira (21), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF, o Projeto de Lei nº 2081/2021 que estabelece sanções a estabelecimentos comerciais que discriminem ou restrinjam direitos de entregadores. Caso aprovada em Plenário, a...
O carnaval é a época em que todas as cores, amores, credos, ritmos e classes, corpos, identidades e sexualidades se unem na maior festa da cultura popular brasileira com um objetivo comum: celebrar a diversidade e esbanjar felicidade! E festa boa, é festa com...
Na última quarta-feira, dia 17, entrou em vigor a Lei nº 7.408/2024, que obriga o fornecimento de água gratuita pelas casas noturnas do Distrito Federal. A proposição, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL), foi aprovada no último mês de Dezembro pela Câmara...
Os deputados Distritais Fábio Felix e Max Maciel, ambos do PSOL-DF, encaminharam solicitação para que o Corpo de Bombeiros investigue o incêndio que atingiu vagão do metrô na tarde de hoje (12/1), em Águas Claras. Com base na Lei Federal No 8.255/1991, os distritais...
O ano de 2023 foi marcado por sucessivos problemas operacionais, falta de manutenção e graves ocorrências que colocaram a vida da população em risco. Um dos modelos de transporte mais seguros e qualitativos para a população tem se tornado um pesadelo em muitos...
O PL nº 1.934/2021, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL) que cria o selo Desperdício Zero, foi aprovado ontem pela Câmara Legislativa. O objetivo do selo é atestar o compromisso de entes públicos e privados com a redução do desperdício de alimentos no Distrito...