André Mendonça NÃO! O indicado “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro não tem reputação ilibada e nem notório saber jurídico para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. A corte máxima do nosso país precisa de juízes comprometidos com a defesa da Constituição Federal e que não coloquem suas crenças pessoais acima da proteção dos direitos e da cidadania de todos os brasileiros.

O STF não pode virar um puxadinho da bancada fundamentalista, do atraso e da ignorância. O atual chefe da AGU já se mostrou mais comprometido com seu cargo de pastor do que com sua formação de advogado. Mendonça foi o porta-voz do ódio quando a Suprema Corte criminalizou a LGBTfobia, é o cão-de-guarda que usa a lei e a justiça para perseguir os críticos e opositores ao governo federal e se colocou contra as medidas de controle e combate à pandemia da Covid-19.

O STF não pode ter sua cadeira ocupada por alguém terrivelmente autoritário, bolsonarista, negacionista, anticiência e obscurantista. Assine o nosso abaixo-assinado e faça a pressão chegar aos senadores. O Senado Federal precisa impedir essa nomeação!

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Prezado senador e prezada senadora, como cidadão brasileiro venho através desta mensagem exigir que vossa excelência rejeite a indicação de André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal.

A possível aprovação pelo Senado Federal do escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello é uma afronta ao princípio da laicidade do Estado, da liberdade e do tratamento igualitário a todos os brasileiros, previstos expressamente nos Art. Art. 19ª e 5º da Constituição Federal de 1988.
É dever dos ministros do STF guardarem a nossa Carta Magna, lei maior deste país. Esta proteção está ameaçada quando o critério para escolha do referido magistrado não se dá a partir da aviação de seu saber jurídico, mas somente se o juiz será “terrivelmente evangélico” diante da aplicação e cumprimento das leis.

A atuação de André Mendonça como Advogado-Geral da União e ministro da Justiça esteve a serviço de endurecer a perseguição política aos adversários e críticos do presidente Jair Bolsonaro, bem como da violação da dignidade e respeito às minorias sociais a partir da sua crença religiosa.

Todo e qualquer servidor público tem direito a exercer sua fé de maneira privada, mas não pode usar seus dogmas religiosos no exercício dos cargos públicos que ocupa.
O Brasil é plural e culturalmente diverso. Os três Poderes da República devem respeitar os diferentes tipos de crença, não crença e as individualidades de cada cidadão brasileiro. A nomeação de André Mendonça ameaça o o nosso multiculturalismo e nossos direitos civis.

Por todo o exposto, peço que vote NÃO para a nomeação de André Mendonça como ministro do STF.

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