Deputada Estadual pelo Rio Grande do Sul apresenta ferramentas e políticas públicas que devem ser replicadas pela CLDF

Luciana Genro (PSOL/RS) é conhecida por ter sido a primeira candidata à presidência da República que defendeu a formulação de políticas públicas para a população LGBTI+, sobretudo a população trans. À frente da Comissão Especial para análise da violência contra a população LGBTI+ no Rio Grande do Sul, a Parlamentar desenvolveu um mapeamento que agora servirá de modelo para a Câmara Legislativa do DF. O relatório aponta 38 propostas de políticas públicas a serem adotadas no âmbito estadual contra a discriminação de pessoas LGBTIs. A Comissão Especial percorreu dez cidades do estado e realizou diversas visitas técnicas e audiências públicas a fim de mapear os principais problemas enfrentados pelo segmento, sempre em diálogo constante e direto com os movimentos. O resultado final traz também a compilação de dados a nível nacional e regional sobre violência contra a população LGBTI+. 

Luciana ressaltou que a partir de problemas reais, foram elaboradas propostas de políticas públicas que têm o objetivo de promover a cidadania e a defesa da dignidade de pessoas LGBTIs. A empregabilidade trans é um dos desafios abordados pelo relatório. Para a Comissão de Direitos Humanos da CLDF, aprender com essa experiência ajuda a criar ferramentas de enfrentamento da LGBTfobia e de promoção de políticas públicas para a população LGBTI+  do DF.

Encaminhamentos do relatório
Dentre as propostas do relatório da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, há a criação de casas de passagem para pessoas LGBTIs expulsas de casa, possibilitando o acolhimento, orientação e apoio para que elas possam organizar e seguirem suas vidas. Também foi proposta a reserva de cargos para pessoas trans nos concursos públicos e seleções de empresas privadas que recebam incentivo do Estado. Também foi reforçada a necessidade de qualificação dos serviços de atenção à saúde da população. Essas e outras proposições serão replicadas no âmbito do Distrito Federal, por meio da nossa atuação na Câmara Legislativa. 

Acesse a íntegra do documento da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Para Análise da Violência Contra a População LGBTI+.

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