Esta é a “Notícias da semana”, a newsletter semanal do mandato do Dep. Distrital Fábio Felix (PSOL/DF). Para se inscrever e receber este conteúdo diretamente no seu email, clique aqui.

Olá,

Está aberto nosso edital para emendas parlamentares! Ontem lançamos o Realize, iniciativa do Gab 24 para  selecionar projetos de Educação e Cultura. Nosso objetivo é dar condições para que a população trabalhe diretamente na melhoria dos nossos índices educacionais, diminua a evasão escolar LGBT, combata o racismo e tantas outras ideias que deveriam ser políticas públicas.

O mais importante para nós é conseguir democratizar o acesso aos recursos públicos. Sabemos que por todo o DF há diversas pessoas pensando formas de atuar socialmente, e nada mais justo que ampliarmos o alcance dos recursos legislativos para impulsionar essas mudanças.


Completamos 1 ano da nossa eleição e a segunda Plenária está chegando
  🎉 Ser o primeiro mandato ativista, dedicado a defender os direitos humanos, combater as vulnerabilidades sociais e garantir a representatividade da comunidade LGBT na Câmara Legislativa do DF tem sido muito desafiador. Em pouco mais de nove meses de mandato conquistamos grandes coisas para a população do DF. 

Com o intuito de aproximar as iniciativas legislativas do Gab 24 das comunidades, vamos realizar a segunda plenária de prestação de contas, dessa vez na Ceilândia. O evento vai  ser no próximo sábado, 19/10, então já marca aí na sua agenda e chama geral!

Lançamos a Frente Parlamentar em defesa das empresas públicas. Nosso mandato somou forças com vários parlamentares da Casa para barrar o desmonte ao patrimônio público do DF. O debate sobre privatização precisa necessariamente acontecer na CLDF, mas o governador está utilizando de informações mentirosas para tomar uma decisão unilateral, de acordo com seus gostos. 

A Frente vai acompanhar de perto todas as atividades que estão sendo desenvolvidas na Secretaria e exigir que os estudos sejam compartilhados. 

E o retrocesso na Educação avançou. Essa semana Bolsonaro vetou o Projeto de Lei que obrigava a contratação de psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas do país. O PL estava em tramitação há quase 20 anos na luta por melhores infraestruturas no ambiente escolar.

É importante que toda a sociedade entenda que  o argumento utilizado pelo presidente de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é uma mentira,  dado que esta Lei trata da previsão de limites orçamentários e é frequentemente atualizada de acordo com as previsões de receitas e políticas econômicas. 

Só o Executivo pode propor Leis que alteram o orçamento público, e é o presidente quem propõe o orçamentário. No início do ano, por exemplo, Bolsonaro enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020 com reajuste para militares, decisão que custará milhões aos cofres públicos.

Ainda tem dúvidas sobre a criminalização da LGBTfobia? 🌈 Gravamos um vídeo muito importante discutindo a fundo essa decisão, falando dos prós e contras, o que muda com a criminalização e a opinião do Samuel Borges, cientista político e criador do canal do Youtube Cifra Oculta. 

Frequentemente algumas pessoas procuram minhas redes sociais para tirar dúvidas, então clica aqui e confira o bate-papo.

https://www.youtube.com/watch?v=-caiVlm5huQ

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Um abraço,
Fábio Felix

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