2019 foi definitivamente o ano de protagonismo das mulheres em defesa da vida e da autonomia. Com alarmantes dados de violência de gênero e de feminicídio, a população se comoveu e se mobilizou a cada novo caso revelado. Marias, Letícia, Pedrolina, Genir e tantas outras mulheres tiveram suas vidas ceifadas em virtude do machismo estrutural e da falta de uma rede de prevenção capaz de barrar a violência de gênero antes que ela se materialize em feminicídios. Já são 34 mortes e quase 80 tentativas, o que colocou o DF em quinto lugar no Ranking nacional no que diz respeito à taxa de mulheres assassinadas simplesmente por serem mulheres.

O Gabinete 24 se uniu à luta das mulheres e conseguiu emplacar, ao lado da deputada Arlete Sampaio (PT), uma CPI que se dedica a investigar o complexo fenômeno do feminicídio. A Comissão Parlamentar de Inquérito já ouviu dois secretários de estado (Anderson Torres, Segurança Pública; Ericka Filippelli, Mulher) e já solicitou informações e dados de todas as pastas envolvidas diretamente no atendimento a mulheres em situação de violência: saúde, assistência social, segurança, entre outras. O deputado Distrital Fábio Felix (PSOL) também foi escolhido como relator da CPI e tem realizado um trabalho minucioso de coleta de dados e estudo técnico.

Foto de manifestação, com uma mulher negra à frente segurando uma flor branca de papel, sendo seguida por outras mulheres segurando cartazes com dizeres "pela vida das mulheres"
Ato Pela vida da Mulheres, na Rodoviária do Plano Piloto. Foto: Isabelle Araújo

Em março, várias atividades alusivas à igualdade de gênero foram realizadas pelo mandato: plenárias, formação, atos em prol de direitos e contra a violência foram algumas das atividades que tiveram participação direta do Gabinete 24. Projeto de autoria do Distrital Fábio Felix e que obriga as escolas públicas a adotarem conteúdo transversal sobre a Lei Maria da Penha virou Lei. O Distrital também emplacou uma Lei que determina que as empresas de transporte formem os trabalhadores para identificar e coibir situações de violência contra as mulheres, além de manterem campanhas preventivas permanentes. 

“A defesa da vida, da autonomia e da dignidade das mulheres é uma das principais bandeiras do nosso mandato, 2019 foi um ano de conquistas importantes, mas os desafios nos colocam o dever de batalhar ainda mais em 2020. Basta de violência e de feminicídios”, destaca o relator da CPI do Feminicídio.

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