Igualdade de gênero e a luta pela vida das mulheres em 2019
2019 foi definitivamente o ano de protagonismo das mulheres em defesa da vida e da autonomia. Com alarmantes dados de violência de gênero e de feminicídio, a população se comoveu e se mobilizou a cada novo caso revelado. Marias, Letícia, Pedrolina, Genir e tantas outras mulheres tiveram suas vidas ceifadas em virtude do machismo estrutural e da falta de uma rede de prevenção capaz de barrar a violência de gênero antes que ela se materialize em feminicídios. Já são 34 mortes e quase 80 tentativas, o que colocou o DF em quinto lugar no Ranking nacional no que diz respeito à taxa de mulheres assassinadas simplesmente por serem mulheres.
O Gabinete 24 se uniu à luta das mulheres e conseguiu emplacar, ao lado da deputada Arlete Sampaio (PT), uma CPI que se dedica a investigar o complexo fenômeno do feminicídio. A Comissão Parlamentar de Inquérito já ouviu dois secretários de estado (Anderson Torres, Segurança Pública; Ericka Filippelli, Mulher) e já solicitou informações e dados de todas as pastas envolvidas diretamente no atendimento a mulheres em situação de violência: saúde, assistência social, segurança, entre outras. O deputado Distrital Fábio Felix (PSOL) também foi escolhido como relator da CPI e tem realizado um trabalho minucioso de coleta de dados e estudo técnico.
Em março, várias atividades alusivas à igualdade de gênero foram realizadas pelo mandato: plenárias, formação, atos em prol de direitos e contra a violência foram algumas das atividades que tiveram participação direta do Gabinete 24. Projeto de autoria do Distrital Fábio Felix e que obriga as escolas públicas a adotarem conteúdo transversal sobre a Lei Maria da Penha virou Lei. O Distrital também emplacou uma Lei que determina que as empresas de transporte formem os trabalhadores para identificar e coibir situações de violência contra as mulheres, além de manterem campanhas preventivas permanentes.
“A defesa da vida, da autonomia e da dignidade das mulheres é uma das principais bandeiras do nosso mandato, 2019 foi um ano de conquistas importantes, mas os desafios nos colocam o dever de batalhar ainda mais em 2020. Basta de violência e de feminicídios”, destaca o relator da CPI do Feminicídio.