Gabinete 24 na luta contra o Coronavírus
A pandemia do Coronavírus chegou ao Brasil em fevereiro, os efeitos começaram a ser sentidos no DF, entretanto, apenas um mês após os primeiros casos, em março. Diante do cenário crítico que o enfrentamento da covid-19 e suas repercussões vinham gerando em outros países, o mandato, se antecipando à eventuais crises, organizou e apresentou medidas práticas para o enfrentamento da pandemia, entendendo o agravamento que a realidade desigual do DF poderia gerar em termos de número de mortes e desafios sociais.
Mas, mesmo após cinco meses de enfrentamento à covid-19, infelizmente a pandemia não foi superada. Em um cenário em que a negligência dos governos Distrital e Federal têm se aprofundado, iniciativas legislativas e mesmo particulares vem se tornando cada vez mais fundamentais. Neste sentido, trazemos um balanço das ações que apresentamos neste período. Enquanto não há descoberta e popularização de uma vacina, a população do DF pode contar com o amparo e cuidado que nos cabe.
Mesmo sabendo que o isolamento social recomendado por especialistas deveria ser de no mínimo 3 meses, o GDF começou a quebrar medidas de prevenção e contenção com apenas um mês de pandemia. O caminho que poderia ter salvado mais vidas foi ignorado pelo Executivo, o que levou nossa equipe jurídica a tomar todas as medidas cabíveis para lutar contra as decisões irresponsáveis de flexibilização tomadas por Ibaneis.
Comissão Especial de Denúncias
Criação do Whatsapp de Denúncias com a CDH
Recomendações Protetivas às Mulheres
Recomendações Sistema Prisional e Socioeducativo
Manifesto pelo Sistema Prisional
PDL contra Decreto de Reabertura (abril)
Recomendação ao MP e GDF contra reabertura
Festival Online de Incentivo à Cultura
Ação no MPT contra Empresas de Telemarketing
Ofício à PM sobre incitação da violência contra manifestantes
Recomendação ao GDF População em Situação de Rua
Projeto de Lei para Micro e Pequenas Empresas
Projeto de Lei Plano nas Periferias do DF
Projeto de Lei para Pessoas em Situação de Rua
Convocação Secretário de Saúde
Ação no TJDF contra reabertura de bares e restaurantes
Atuação Nacional
Enquanto enfrentávamos a irresponsabilidade de Ibaneis no DF também somamos na luta contra os absurdos promovidos por Bolsonaro. Longe de ser exemplo de líder de uma nação, o presidente ridicularizou as mortes do país, promoveu a anticiência ao incentivar o uso de medicamentos como cloroquina e ivermectina, além de participar de manifestações antidemocráticas sem qualquer cuidado com as medidas de segurança e higiene sanitária.
Assinamos Impeachment do Bolsonaro
Requerimento para Lista de Nomes Infectados Omitidos HFA
Ação Civil Pública contra Bolsonaro
O alto volume de denúncias e relatos nas redes sociais nos levou a diligenciar as unidades preparadas pelo Governo do Distrito Federal para tratamento dos casos de Coronavírus. A Comissão de Direitos Humanos, em conjunto com entidades integrantes da Comissão Especial de Denúncias reuniu as informações dadas pela própria população e confrontou a infraestrutura divulgadas pelo marketing do GDF. A situação encontrada foi bem diferente das propagandas do governo.
Hospital de Campanha no Mané Garrincha
Hospital Regional da Asa Norte
Hospital Regional de Taguatinga
Complexo Penitenciário Papuda
Hospital Regional de Ceilândia
Centro de Acolhimento no Autódromo
Acreditamos que, para a resolução de grandes problemas é necessário que haja, entre outras coisas, investimentos financeiros consistentes. Para materializar essa visão, no que diz respeito ao enfrentamento à pandemia passamos por uma grande reformulação em nosso planejamento de destinação de emendas parlamentares, priorizando as áreas, secretarias e órgãos com maiores carências. Ao todo disponibilizamos mais de R$ 5 milhões para serem usados na compra de medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Saúde
Socioeducativo
Cultura
Educação (PDAF)
Em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da CLDF, criamos uma central de denúncias via Whastapp, com o objetivo de facilitar e ampliar o recebimento de relatos de descumprimento de medidas sanitárias em empresas, violações de Direitos contra pessoas em privação de liberdade, a falta de medicamento ou Equipamentos de Proteção Individual, entre outros tantos absurdos. Ao todo o canal recebeu mais de 2420 mensagens denunciantes.
Empresas de telemarketing
Sistema Prisional e Socioeducativo
Falta de medicamentos