Diversidade assegurada na eleição dos Conselhos Tutelares
Conquistamos uma vitória hoje na Câmara Legislativa do Distrito Federal: após alguns debates, aprovamos o projeto sobre Conselhos Tutelares de forma a garantir a diversidade nas eleições: um voto por pessoa. Conforme justifiquei em meu voto, essa mudança torna o processo mais democrático, pois permitirá que a diversidade e pluralidade da sociedade se expresse também na eleição para os Conselhos.
Também conseguimos vetar a alteração que acabava com a necessidade de comprovação da experiência prévia com crianças e adolescentes. Defendemos que essa vivência é fundamental para a defesa e garantia de direitos. O projeto foi aprovado conforme o nosso voto de relatoria na Comissão de Direitos Humanos e demos um passo importante para aperfeiçoar o processo de escolha dos conselheiros!
Fábio Felix, presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF