Deputados propõem criação de Benefício Emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade no DF

Projeto apresentado pela deputada Arlete Sampaio e pelos deputados Chico Vigilante e Fábio Felix prevê pagamento no valor de R$ 408 enquanto durar a pandemia

O Bloco Democracia e Resistência, formado pelos deputados Fábio Felix (PSOL/DF), Arlete Sampaio (PT/DF) e Chico Vigilante (PT/DF) apresentou, nesta terça-feira (9), projeto de lei para que o governo do Distrito Federal pague Benefício Emergencial no valor de R$ 408 à população em situação de vulnerabilidade social. O valor deverá ser pago até dezembro de 2021 ou enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a COVID-19.

A deputada Arlete, líder do bloco, relembrou que o governo federal suspendeu o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. Com a pandemia do novo coronavírus, o aumento do desemprego e da situação de vulnerabilidade social, as pessoas estão passando fome. “O governo precisa combater a pandemia atuando em duas frentes: a sanitária e a do ponto de vista assistencial. Por isso, nossa bancada apresentou hoje um PL para que o GDF conceda auxilio emergencial às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social”, explicou.

Para o deputado Fábio Felix, “o governo Ibaneis precisa agir urgentemente para garantir segurança alimentar e assistência às famílias. O DF não pode ficar à reboque do governo Federal, que encerrou o auxílio emergencial e deixou milhões de brasileiros na miséria”. De acordo com o projeto, o benefício deverá ser pago às pessoas ou famílias com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; cuja renda mensal familiar total seja de até três salários mínimos.

Diferentemente do auxílio criado pelo GDF em 2020 – e que já deixou de ser pago – o Benefício Emergencial deverá ser pago independentemente do recebimento de outros benefícios socioassistenciais ou previdenciários e não será computado como renda para fins de acesso a esses benefícios.

Veja a íntegra do projeto: