Depois de muita luta e pressão dos movimentos feministas, finalmente conseguimos instalar a CPI do Feminicídio na CLDF

É com muita responsabilidade que assumo a relatoria dos trabalhos ao lado da co-autoria simbólica da dep. Arlete Sampaio. Vamos buscar, junto com a sociedade civil, construir um grande pacto para que o DF enfrente esse fenômeno de violência de gênero e garanta as condições necessárias para proteger a vidas das mulheres. Queremos as mulheres vivas! 

Confira, abaixo, a íntegra e o vídeo do meu discurso na sessão de instalação dos trabalhos da CPI do Feminicídio:

A Câmara Legislativa do DF demorou cinquenta e cinco dias para instaurar a CPI do Feminicidio e permitir que a Comissão comece os seus trabalhos. Neste ano, 31 mulheres foram assassinadas pela violência de gênero, morreram por serem mulheres. A CLDF precisa dar uma resposta!

Muitos me perguntaram por que enfrentar esse problema através de uma CPI? Diversos gestores e figuras públicas declaram à imprensa que esse caminho não era o instrumento correto, tentando esvaziar os nossos esforços e atacar a Comissão antes mesmo de sua criação e início dos trabalhos.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito é o principal instrumento político para tensionar os tecidos das políticas públicas e levar os atores governamentais a refletirem sobre temas urgentes que afligem a população.

As mulheres não se sentem seguras nas suas casas, nas ruas, nos espaços e transportes públicos porque podem ser vítimas de violência a qualquer dia e hora. É nosso desafio darmos uma resposta concreta.

Sabemos que a CPI não trará todas as soluções e que o que for proposto só dará resultado a longo prazo. O feminicídio é consequência de um debate estrutural do machismo na sociedade, que objetifica o corpo das mulheres, silencia suas vozes e naturaliza a violência de gênero.

Desde que o crime de feminicídio foi tipificado na lei, 140 crimes dessa natureza já foram registrados no DF. A situação é grave e precisamos nos debruçar sobre formas de resolver esta situação. Temos o desafio de entender quais são os gargalos que dificultam a identificação da violência contra as mulheres nas políticas públicas. São altos os percentuais de vítimas que passaram por atendimentos nos serviços públicos e cuja violência não foi notificada às autoridades responsáveis.

Foto dos integrantes da CPI. Da esquerda para direita: Eduardo Pedrosa, Arlete Sampaio, Fábio Felix, Telma Rufino e Cláudio Abrantes. Foto: Alexandre Bastos

As políticas públicas no DF precisam conversar entre si, de forma que seja possível a criação urgente de um protocolo de identificação da violência contra a mulher.

O ano de 20199 está chegando ao fim, mas ainda temos um bom período de trabalho antes do recesso legislativo. É necessário alinhar os conceitos e a identificação que cada deputado e deputada faz sobre o fenômeno trágico que é o feminicídio e a violência contra a mulher de forma global.

Buscaremos construir um grande pacto com a sociedade civil para que o DF enfrente esse fenômeno e garanta as condições de proteção às vidas das mulheres. A nossa luta é para que parem de matar as mulheres! Vamos trabalhar para que a CPI construa as condições para que as mulheres possam ser protegidas em todos os espaços das nossas cidades.

A CPI tem que ser um instrumento independente para que possamos atuar e apontar soluções e cumprir o papel de fiscalização e melhoria das políticas públicas.

Agradeço a nomeação como relator dos trabalhos, que compartilho informalmente com a co-autora deputada Arlete Sampaio. Muito obrigado!

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