Cotidiano de violações contra mulheres LBTs, negras, indígenas, camponesas e com deficiência foi detalhado em oitivas específicas

Com o objetivo de entender o ciclo de violência contra as mulheres em suas especificidades, a CPI do Feminicídio realizou uma rodada de audiências públicas para colher demandas de especialistas e movimentos. Pesquisadoras e ativistas abordaram violações contra mulheres LBTs, indígenas, negras, camponesas e com deficiência. O objetivo é que as análises sejam incorporadas ao relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito. As escutas foram promovidas entre os dias 22 e 29 de outubro.

Homens são os principais autores de lesbofeminicídio

Cláudia Macedo, pesquisadora e lesbofeminista, compartilhou os dados da sua tese de doutorado sobre o tema. De acordo com as informações coletadas, 83% dos autores de lesbofeminicídios eram do sexo masculino; 47% das lésbicas foram mortas a tiros. Cerca de 37% foram assassinadas por desconhecidos, 30% por conhecidos e 34% por pessoas com vínculos afetivos ou familiares. A pesquisadora apresentou também sugestões para compor o relatório da CPI, entre as quais autonomia política e orçamentária do Conselho Distrital de Direitos LGBTI e necessidade de apuração dos dados oficiais sobre violência contra mulheres LBTs.O relator da CPI, deputado Distrital Fábio Felix, destacou a fragilidade dos avanços legislativos para a população LGBTI+ no Brasil. “Desde 2004, toda a legislação garantidora de cidadania vem do Judiciário. Os poderes Legislativos são extremamente omissos nesta temática”.

Violência contra mulheres negras e indígenas

Vera Lúcia, advogada e ativista da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno, levantou a necessidade de confrontação de dados acerca da violência de gênero no DF. “Percebemos inconsistência nas informações dos balanços locais quando comparados com os anuários nacionais. Também precisamos analisar cuidadosamente os dados a partir do recorte racial”.A educadora Waldicéia de Moraes destacou a dificuldade de acesso aos serviços de acolhimento. “A maioria das mulheres em situação de violência ou ameaça de feminicídio estão longe da DEAM, que hoje só existe no Plano Piloto”.

A invisibilidade da violência contra mulheres com deficiência e camponesas

A falta de acessibilidade é uma grande barreira para que mulheres com deficiência denunciem violências. Muitos serviços públicos não criaram mecanismos de inclusão. “As mulheres com deficiência têm a violência potencializada contra elas. Você chega a uma DEAM e sequer há intérprete de libras pra colher a denúncia”, salientou Deborah Prates, advogada e ativista das causas da mulher com deficiência.Sandra Cantanhede, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), descreveu vários problemas que as mulheres do campo enfrentam, entre as quais dificuldade de acesso à renda e aos programas de crédito, baixa escolaridade e falta de qualificação profissional e inexistência de serviços públicos próximos das comunidades.

“As mulheres que estão no campo, muitas vezes em situação de extrema pobreza e apartadas do acesso à educação, têm muita dificuldade de encerrar o ciclo da violência. O estado não chega a nós com seus serviços de proteção e de acolhimento”, reforçou Sandra.

A deputada Distrital Arlete Sampaio (PT), que é vice-presidente da CPI do Feminicídio, garantiu que as demandas apresentadas durante essas oitivas chegarão ao poder público. O relator da CPI, deputado Distrital Fábio Felix, explicou que o relatório final da Comissão detalhará as necessidades de políticas públicas por segmento, “contemplando as reivindicações das mulheres em suas particularidades”.

Conheça nossa Newsletter!

Inscreva-se para receber informações toda semana sobre o trabalho do mandato na Câmara Legislativa do DF.

Obrigado! Sua inscrição foi confirmada.