Comissão de Direitos Humanos recebe denúncias de violações graves no CPP

Segundo relatos, presos sofreram violência e estão sendo impedidos de ir ao trabalho. Deputados Fábio Felix e Erika Kokay realizaram diligência hoje ao Centro de Progressão Penitenciária

Na manhã de hoje (4/10) o deputado distrital Fábio Felix (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, e a deputada federal Erika Kokay (PT), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, realizaram diligência ao Centro de Progressão Penitenciária do DF (CPP). O objetivo da visita foi confirmar denúncias que chegaram à Câmara Legislativa sobre tortura, violência e proibição aos presos de irem ao trabalho, entre outras violações.

Em documento já encaminhado pela Comissão de Direitos Humanos da CLDF à Secretaria de Administração Penitenciária e à Vara de Execuções Penais, internos denunciam que na madrugada do dia 2 de outubro, por volta das 5h da manhã, houve uma ação truculenta por parte dos policiais penais. O ataque teria começado com uma bomba de efeito sonoro seguida de tiros de bala de borracha, causando pânico e tumulto
dentro da Ala B do complexo penal.

Diante do ataque inesperado, internos relataram que se jogaram de seus beliches, em cima uns dos outros, o que ocasionou fraturas em pelo menos doze deles, que lesionaram tornozelos, barriga, bacia, cabeça, supercílios, joelho e pernas. Os relatos foram confirmados aos deputados na diligência de hoje.

A alegação dos policiais foi a de que a ação ocorreu para “limpeza do local e o uso da força foi necessário porque houve resistência”, o que todos os presos negam e afirmam, inclusive, que a maioria estava dormindo no momento em que foram acordados pela bomba. Ao menos quatro presos foram hospitalizados após esse episódio.

Além disso, os internos também relatam que estão sofrendo represálias, estão sendo impedidos de saírem para seus trabalhos e, também, receberam ameaças contra seus familiares. “Eles pegam a bandeira da polícia penal e obrigam a gente a dizer que quem manda são eles, tiram fotos e vídeos. Dizem que se a gente não fizer o que eles mandam ou se denunciarmos, vão entrar dentro de nossas casas atrás da nossa família”, relatou um dos presos.

Também houve denúncias de falta de materiais de limpeza e higiene, péssima condição da comida, falta de mantas e de colchões.

O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) é um estabelecimento prisional destinado ao recebimento de custodiados do regime semiaberto e que já tenham efetivamente implementado os benefícios legais de trabalho externo e de saídas temporárias.