Nesta sexta-feira, dia 9, a Defensoria Pública do Distrito Federal e a Defensoria Pública da União ingressaram com ação civil pública para que o DF pare de promover, sem ordem judicial, desocupações, despejos, remoções e destruição de moradias em assentamentos...
Denunciamos o governador Ibaneis por abuso de autoridade. É inaceitável a violência utilizada na derrubada ilegal no CCBB. Pessoas saíram feridas e outras foram presas com a justificativa indecente de “prática de crime ambiental”. Assinamos a representação junto com a...
A Bancada do Psol na Câmara juntamente com o deputado distrital Fábio Felix, também do PSOL, protocolaram um ofício à juíza Mara Silda Nunes de Almeida, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. No documento os parlamentares solicitam que a juíza determine...
O número de casos de pessoas que são expulsas de casa em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero é alarmante. Diversas famílias são incapazes de superar o preconceito e acolher filhos, irmãs, sobrinhos e netas que não se enquadram na...
Ficam proibidas desocupações e cortes de água e energia. Executivo também deverá fornecer cestas básicas, auxílios e kits de higiene; iniciativa é do deputado Fábio Felix A Câmara Legislativa derrubou o veto total do governador Ibaneis Rocha (MDB) ao projeto de Lei...
Acesso a alimentação, água potável e condições adequadas de higiene estão entre as garantias do Projeto de Lei aprovado pela Câmara Legislativa do DF; iniciativa é do deputado Distrital Fábio Felix A necessidade de garantia da dignidade das pessoas em situação de rua...
