Iniciativa leva o nome de Vick Jugnet; família não conseguiu garantir respeito à identidade de gênero da adolescente na documentação pós-morte A Câmara Legislativa aprovou hoje (9) projeto de lei que garante o reconhecimento do nome social em consonância à...
Veto do governador Ibaneis é derrubado em dia de mobilização nacional pelos mil dias da execução da vereadora carioca Brasília se junta a mais de 150 lugares do mundo que hoje carregam o nome de Marielle Franco, vereadora executada durante exercício do mandato...
Momento histórico, de muita emoção e de sensação de justiça alcançada. Por 11 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal reconheceu ontem (20) a legalidade e a importância da Lei que combate a LGBTFobia no DF, popularmente conhecida como Lei Maninha. Mais uma derrota do...
Emenda de nossa autoria, aprovada nesta terça (10/11), obriga as empresas de transporte a usarem os créditos dados pelo poder público para pagar prioritariamente os salários e benefícios dos trabalhadores. Foi aprovado hoje (10/11) em sessão remota da Câmara...
Beneficiários deverão ser notificados sobre problemas na utilização do PLE; Lei é do Distrital Fábio Felix Agora é lei: beneficiários do Passe Livre Estudantil só poderão ter o benefício cancelado após aviso prévio da Secretaria de Mobilidade do DF. A lei (no...
Projeto de autoria do Distrital Fábio Félix (PSOL) cria Semana de Promoção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos Considerada um obstáculo para o acesso de pessoas que gestam ao aborto legal e seguro, a Semana de Prevenção ao Aborto agora foi substituída pela Semana de...