Foi publicada no Diário Oficial de hoje (6) a sanção ao projeto de Lei que cria um programa de assistência a órfãos do feminicídio (Lei No 6.937/2021). De autoria do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), o objetivo da medida é assegurar proteção integral de crianças...
Passe livre para mulheres em situação de vulnerabilidade e seus dependentes e criação do Observatório do Feminicídio reforçam enfrentamento da violência de gênero no DF 16 mulheres já perderam a vida para o feminicídio no primeiro semestre de 2021. O DF está a apenas...
Pacote com projetos de Lei propostos pela CPI do Feminicídio recebeu aval da Câmara Legislativa. 16 mulheres já perderam a vida em 2021 A escalada de feminicídios em 2021 levou a Câmara Legislativa a acelerar a aprovação do Pacto Pela Vida de Todas as Mulheres,...
Entre pedidos está a apuração da possível omissão de gestores na proteção de mulheres e necessidade de integração entre os serviços O relatório final da CPI do Feminicídio foi entregue hoje (10) à procuradora geral de Justiça do DF, Fabiana Costa. O objetivo é que o...
Reunião de encerramento da Comissão foi marcada pela apresentação de mais de 80 recomendações ao poder público para enfrentamento da violência de gênero. Após 11 meses de mapeamento dos serviços disponíveis a mulheres em situação de violência e de estudo acerca dos...
Relatório final traz perfil das vítimas, características dos crimes e denuncia falta de estrutura da rede de atendimento e inexistência de integração entre serviços Pouco mais de um ano após o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio –...