O Projeto de Lei 323/2023, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL-DF), prevê punição para estabelecimentos e profissionais que praticarem a terapia de conversão, prática utilizada com intuito de reprimir a orientação sexual e identidade de gênero de pessoas LGBTQIAP+.
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A inquestionável importância do Bumba Meu Boi de Seu Teodoro para a cultura brasiliense pode ser medida de várias formas: além de homenagens e títulos – como o de Patrimônio Imaterial do DF –, entre outros reconhecimentos, o nome de seu criador – Teodoro Freire (1921-2012) – batiza a Medalha do Mérito Distrital da Cultura. […]
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A Subcomissão de prevenção à violência nas escolas, criada pelo deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos Fábio Felix (PSOL-DF), realizou nesta terça-feira sua primeira reunião. O objetivo do encontro foi debater e propor soluções para os recentes ataques em escolas que ocorreram em diversos locais do país.
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Projeto de Lei Complementar que trata da aposentadoria para mulheres com mais de 60 anos por cuidados maternos foi aprovado pela Câmara Legislativa nesta quarta-feira (12/4). A medida é de autoria do deputado distrital Fábio Felix (PSOL).
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O deputado Fábio Felix (PSOL-DF) convida para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e das Religiões de Matriz Africana. A solenidade será realizada amanhã (13/4), no Auditório da Câmara Legislativa, às 19 horas.
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O deputado distrital e presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, Fábio Felix (PSOL-DF), criou nesta terça-feira (11) uma subcomissão para tratar dos ataques violentos à escolas da educação básica, suas causas, consequências e formas de prevenção.
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Foi votado nesta terça-feira (4), no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei nº 237/2023 do Executivo que garante a recomposição salarial para os servidores, dividida em três parcelas.
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O deputado Fábio Felix vai apresentar, nesta terça-feira (4) durante sessão plenária na CLDF, duas emendas para contrapor a proposta de parcelamento dos salários dos servidores do DF, elaborada pelo GDF.
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Foi realizada nesta segunda-feira (3) Audiência Pública para discutir a situação do transporte público que atende a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Federal de Brasília (IFB). O evento foi organizado pelos deputados Fábio Felix e Max Maciel, integrantes da Comissão de Mobilidade e Transporte da Câmara Legislativa.
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O Projeto de Lei Complementar, do Deputado Fábio Felix (PSOL-DF), que garante aposentadoria para mulheres com mais de 60 anos por cuidados maternos foi aprovado por unanimidade e em 1º turno no Plenário da CLDF nesta terça-feira (28).
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