Página de Listagem por categorias

Baixe cartilhas e manuais sobre direitos e denúncias em caso de tortura

TORTURA É CRIME! A prática da tortura é proibida pela Constituição Federal (art. 5º, XLIII) e considerada crime hediondo pela Lei n. 8.072 de 1990 e pela Lei n. 9.455 de 1997. Infelizmente, a tortura ainda é uma prática recorrente na nossa sociedade. Ela ocorre muitas vezes sob a tutela do Estado e legitimada por […]

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Vem aí o Novembro Negro!

Câmara Legislativa, Gabinete 24 e movimentos farão um mês de programação para celebrar a luta do povo negro; objetivo é construir uma agenda permanente de superação do racismo no DF. Para marcar o mês de lutas pró-valorização da identidade e da cultura do povo negro, o Gabinete 24 se soma a movimentos e instituições para […]

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Inscrições abertas para o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos

Organizações, empresas, personalidades e servidores podem se inscrever. Iniciativas serão premiadas pela Câmara Legislativa em novembro. Estão abertas a partir de hoje (22 de outubro) as inscrições para o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos. Pessoas e organizações selecionadas receberão a homenagem em 28 de novembro, na Câmara Legislativa do DF. Trata-se de reconhecimento da […]

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Luciana Genro analisa violência contra a população LGBTI+ na CLDF

Deputada Estadual pelo Rio Grande do Sul apresenta ferramentas e políticas públicas que devem ser replicadas pela CLDF Luciana Genro (PSOL/RS) é conhecida por ter sido a primeira candidata à presidência da República que defendeu a formulação de políticas públicas para a população LGBTI+, sobretudo a população trans. À frente da Comissão Especial para análise […]

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Em defesa da vida de todas as crianças

É urgente que lutemos para priorizar o fortalecimento da garantia de direitos para a infância e juventude. Precisamos enfrentar essa lógica de ausência do Estado que só aparece para punir as gerações que serão o futuro do nosso país.

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CDH acompanha mulher baleada pela PM após um surto

Uma mulher diagnosticada com problemas psiquiátricos foi baleada pela polícia militar do DF na última sexta-feira (16). A ação desproporcional foi motivada durante um dos surtos da moradora da Estrutural. Os relatos das testemunhas confirmam que, apesar de ter uma faca nas mãos, não havia qualquer sinal de ameaça e que a vítima era conhecida […]

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