Direitos Humanos

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  Criada a Semana em Defesa da Juventude Negra do DF 13 de abril de 2022
  A medida foi proposta pelo deputado Distrital Fábio Felix (PSOL) e compreende campanhas educativas contra o racismo, além da promoção de políticas públicas de enfrentamento do genocídio negro.
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  Comissões de Direitos Humanos das Câmaras Federal e Legislativa fazem diligência à Papuda 4 de março de 2022
  Tortura, maus-tratos, comida estragada e ausência de contato com a família foram denunciados pelos deputados Érika Kokay e Fábio Felix
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  CDH entrega para ONU relatório com 983 denúncias sobre sistema prisional do DF 2 de fevereiro de 2022
  Em reunião com o Subcomitê de Combate à Tortura da ONU, Fábio Felix, relatou principais violações contra presos e familiares
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  Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos divulga resultado da edição 2021 26 de novembro de 2021
  A solenidade de premiação ocorrerá no dia 06.12 às 19h no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal e será transmitido ao vivo.
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  DF terá Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos 27 de outubro de 2021
  Iniciativa do deputado Fábio Felix protege pessoas ou entidades ameaçadas; direito se estende à família, quando necessário O Brasil é um dos países mais perigosos para defensores de direitos humanos, de acordo com a Anistia Internacional. Com o objetivo de proteger entidades e pessoas que atuam na pauta – além de seus familiares, quando necessário […]
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  Fábio Felix pede reforço urgente de policiamento na Esplanada 8 de setembro de 2021
  Agressões a profissionais da imprensa e descumprimento de barreiras de segurança motivaram pedido à Secretaria de Segurança A fim de garantir a segurança de profissionais da imprensa, trabalhadores de órgãos públicos e de empresas localizadas próximo à Esplanada dos Ministérios, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), […]
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  Câmara Legislativa lança Central COVID – Volta às aulas 12 de agosto de 2021
  Comissão de Direitos Humanos colherá denúncias sobre casos de COVID, descumprimento de medidas sanitárias e falta de infraestrutura nas escolas
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  Projeto de Lei pune discriminação contra entregadores 22 de julho de 2021
  Caso aprovada, a medida obriga estabelecimentos comerciais a garantirem aos entregadores a utilização de sanitários, pontos de energia elétrica e acesso à internet sem fio nas mesmas condições oferecidas aos demais empregados, colaboradores, clientes ou ao público em geral.
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  Deputado representa contra o Abbraccio por discriminação contra entregador 21 de julho de 2021
  Fábio Felix acionou a Procuradoria Regional do Trabalho para investigar conduta de sócio da franquia; também cobrou da Secretaria de Mobilidade a aplicação da Lei que cria de pontos de apoio para entregadores
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  Aprovamos quatro projetos da CPI do Feminicídio! 25 de junho de 2021
  Pacote com projetos de Lei propostos pela CPI do Feminicídio recebeu aval da Câmara Legislativa. 16 mulheres já perderam a vida em 2021

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