O Distrito Federal agora tem uma Lei que pune atos discriminatórios contra praticantes das religiões de matriz africana. Foi publicada hoje (24/1) no Diário Oficial do DF a sanção da Lei Nº 7226/2023, de autoria do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL).
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O deputado Fábio Felix solicitou à Polícia Civil do Distrito Federal e a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal informações sobre crianças e adolescentes presos nos atos antidemocráticos do último domingo (8). O deputado enfatiza que é necessário investigação da conduta dos pais, tendo em […]
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Pela segunda vez, Fábio Felix é empossado deputado distrital e eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF. A cerimônia de posse ocorreu na manhã de domingo (1), no Plenário da Câmara, e contou com a presença dos 24 parlamentares eleitos. “Em defesa de todas as famílias, inclusive das nossas, as famílias LGBTS, por […]
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O deputado Fábio Felix, através da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, enviou nesta terça-feira ofício à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para cobrar medidas urgentes, a fim de dissolver o acampamento de manifestantes golpistas que ocupam a área do Quartel General do Exército, localizado no Setor Militar Urbano, desde início de novembro. […]
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Reunião debate melhores condições de trabalho como aumento da taxa mínima, pagamento justo por km rodados e o fim dos pedidos duplos.
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O objetivo da Lei aprovada é criar mecanismos de enfrentamento à intolerância religiosa, prevendo multas e sanções a agentes públicos.
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A medida foi proposta pelo deputado Distrital Fábio Felix (PSOL) e compreende campanhas educativas contra o racismo, além da promoção de políticas públicas de enfrentamento do genocídio negro.
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Tortura, maus-tratos, comida estragada e ausência de contato com a família foram denunciados pelos deputados Érika Kokay e Fábio Felix
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Em reunião com o Subcomitê de Combate à Tortura da ONU, Fábio Felix, relatou principais violações contra presos e familiares
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A solenidade de premiação ocorrerá no dia 06.12 às 19h no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal e será transmitido ao vivo.
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