Durante conferência em Bogotá, parlamentares brasileiros relataram a retirada de direitos na gestão Bolsonaro

O Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo. Os dados são da ONG Transgender Europe. A fim de encontrar alternativas para o fim da violência e para a promoção da cidadania LGBTI, parlamentares brasileiros participam de encontro internacional na Colômbia. Lideranças de diversos países estão reunidas para formular uma agenda de ações em seus países de origem. A organização do evento é da prefeita de Houston, Annise Parker. Representam o Brasil o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o deputado Distrital Fábio Felix (PSOL-DF) e as codeputadas estaduais de Pernambuco Rubeyonce Lima e Kátia Cunha, entre outras lideranças.

O avanço da agenda conservadora e os ataques aos direitos LGBTs no Brasil levaram o país a ser o destaque negativo da edição 2019 do 4º Encontro de Lideranças Políticas LGBTI das Américas, que acontece até 18 de maio em Bogotá. “A comitiva brasileira tem a oportunidade de fazer uma denúncia internacional acerca das graves violações de direitos humanos no Brasil. O apoio de outras nações vai ser fundamental para que consigamos enfrentar a agenda conservadora do governo Bolsonaro”, afirmou o deputado Distrital Fábio Felix, primeiro parlamentar assumidamente gay a ocupar uma vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

“Em 2018, o Brasil celebrou 40 anos de ativismo LGBTI. Entretanto, em todo esse período, não tivemos nenhuma lei aprovada, em nível federal, para proteção e garantia dos direitos dessa população. Isso é muito grave e mostra como essa pauta não é priorizada. Diante da covardia do poder legislativo, nós vivemos uma ‘judicialização dos direitos’, onde é preciso recorrer ao poder judiciário para se ter proteção”, destacou o senador Fabiano Contarato, que também ressaltou contradições do último processo eleitoral. “Ao mesmo tempo em que elegeu como presidente um candidato que apelou para uma pauta de costumes conservadora e criminosa, o Brasil me elegeu como o senador mais votado do meu estado”.

Confira a íntegra da participação do Fábio:

Robeyonce Lima e Kátia Cunha, do mandato coletivo “Juntas”, destacaram a importância do fortalecimento das redes de proteção e da presença LGBT nos espaços de poder e de decisão. “A evasão escolar é um grave problema. É necessário construir mecanismos que possibilitem à população LGBTI a conclusão  dos estudos, garantindo o seu empoderamento futuro”, frisou Kátia. “A representatividade na política também é uma barreira que a gente precisa transpor para construir um futuro com mais direitos e oportunidades. As LGBTs precisam ocupar essas espaços”, salientou Robeyonce.

Retrocesso nas políticas públicas

A exclusão da população LGBTI da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos; a retirada do incentivo ao turismo LGBTI do decreto que aprovou o Plano Nacional de Turismo 2018-2022 foram retrocessos mencionados pelos parlamentares brasileiros durante painel na noite de ontem (17). A extinção de conselhos representativos da sociedade civil, entre os quais o Conselho LGBT, e a necessidade de criminalizar a LGBTFobia também foram ressaltadas nas falas.

A mesa “Rainbow over the storm: retomando a democracia no Brasil” foi destaque na programação do evento, que tem como principal foco o ataque às garantias e direitos fundamentais por parte do governo Bolsonaro.

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