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Página de Listagem

Aviso de pauta – Audiência Pública sobre ocupação cultural do Eixão

A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai receber o setor cultural, ambulantes e trabalhadores do Eixão do Lazer para debater os episódios de repressão e truculência que aconteceram no último domingo (1/9) no local. A Audiência Pública vai acontecer na próxima quarta-feira (4/9), às 18h, no Plenário da Câmara Legislativa. A iniciativa é do deputado […]

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Escola de Todas as Cores: projeto fixa diretrizes para prevenção e combate à LGBTfobia no ensino público do Distrito Federal

O deputado Fábio Felix (PSOL-DF) apresentou, na Câmara Legislativa, o projeto de lei ‘Escola de Todas as Cores’ que fixa uma série de diretrizes para política de prevenção e combate à LGBTfobia nas escolas públicas do Distrito Federal. “É fundamental a abordagem da diversidade de gênero, de orientação sexual, diversidades raciais, socioeconômicas pelos profissionais da […]

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Estudo sobre população de rua do DF é apresentado a pedido do deputado Fábio Felix

O deputado Fábio Felix (PSOL-DF) solicitou à consultoria legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um estudo sobre a população em situação de rua do DF. “Nosso mandato e a Comissão de Direitos Humanos têm acompanhado o crescimento notável de pessoas vivendo na rua, principalmente nas áreas da Asa Norte e Asa Sul. Para elaborar políticas […]

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Fábio Felix defende valorização de monitores e educadores sociais voluntários no DF

Na tarde desta segunda-feira , dia 12, o deputado distrital Fábio Felix (PSOL) defendeu o fim da precarização do trabalho dos educadores sociais voluntários e a realização de concurso público para monitores. A fala aconteceu durante reunião pública na CLDF para apresentação dos resultados da Pesquisa “Educação Inclusiva no Distrito Federal: o papel dos/as Educadores/as […]

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Baixe a cartilha “Meta a colher na violência contra a mulher”

Nesta quarta-feira, dia 7 de agosto, data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, o mandato do deputado distrital Fábio Felix (PSOL) lança a cartilha “Meta a colher na violência contra a mulher”. Este material tem como finalidade oferecer instrumentos para a reflexão acerca do sentimento de autoculpabilização que assombra mulheres vítimas […]

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Política Distrital para a População Imigrante agora é lei no DF

Entrou em vigor, nesta segunda-feira, dia 22, a Lei Nº 7540/2024, que estabelece diretrizes para instituição da Política Distrital para a População Imigrante no Distrito Federal. A lei é oriunda de projeto de lei apresentado pelo deputado distrital Fábio Felix (PSOL), que foi aprovado no mês passado pela Câmara Legislativa do DF. “O Brasil é […]

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Fábio Felix apresenta projeto de combate ao racismo em competições escolares

O deputado Fábio Felix (PSOL-DF) apresentou Projeto de Lei que institui a Política de combate ao racismo nas competições desportivas escolares no Distrito Federal. A proposição impõe sanções para os envolvidos em casos de racismo que variam desde advertência, perda de pontos e até exclusão  da  competição  em  casos  mais  graves  ou  de  reincidência. A […]

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