Pelo fim da repressão contra ambulantes no DF!
>> Assine o abaixo-assinado pela revogação da Ordem de Serviço 135/19
Em novembro de 2019, a Administração Regional do Plano Piloto editou a Ordem de Serviço nº 135/2019, que proibiu a atividade de ambulantes em áreas como a Rodoviária e os Setores Comerciais Sul e Norte.
Nesse momento de pandemia, em que a atuação do Estado deveria ser a de garantir o acesso a renda e a manutenção dos postos de trabalho, a norma começou a ser aplicada justamente para reprimir e tomar a mercadoria destes trabalhadores! São mulheres, mães, pessoas negras, imigrantes, moradores do Entorno, pessoas em diversas situações de vulnerabilidade, que num momento de crise econômica como o que estamos passando encontram ainda mais dificuldade para levar o sustento a suas famílias.
>> Para revogar esta norma, o Deputado Fábio Felix (PSOL) criou um Projeto de Decreto Legislativo, que para entrar em vigor precisa ser aprovado pela Câmara Legislativa do DF.
Assine este abaixo-assinado e ajude a pressionar os parlamentares!
>> Assine o abaixo-assinado pela revogação da Ordem de Serviço 135/19
Em novembro de 2019, a Administração Regional do Plano Piloto editou a Ordem de Serviço nº 135/2019, que proibiu a atividade de ambulantes em áreas como a Rodoviária e os Setores Comerciais Sul e Norte.
Nesse momento de pandemia, em que a atuação do Estado deveria ser a de garantir o acesso a renda e a manutenção dos postos de trabalho, a norma começou a ser aplicada justamente para reprimir e tomar a mercadoria destes trabalhadores! São mulheres, mães, pessoas negras, imigrantes, moradores do Entorno, pessoas em diversas situações de vulnerabilidade, que num momento de crise econômica como o que estamos passando encontram ainda mais dificuldade para levar o sustento a suas famílias.
>> Para revogar esta norma, o Deputado Fábio Felix (PSOL) criou um Projeto de Decreto Legislativo, que para entrar em vigor precisa ser aprovado pela Câmara Legislativa do DF.
Assine este abaixo-assinado e ajude a pressionar os parlamentares!
