A CPI dos Atos Golpistas interrogou nesta quinta-feira (18)o General Gustavo Henrique Dutra, que foi chefe do Comando Militar do Planalto durante o governo Bolsonaro e permaneceu no cargo até o dia 8 de janeiro, após os ataques contra a sede dos três poderes.

“Primeiro eu queria entender o que aconteceu após o dia 30 de outubro, com o resultado das eleições. Porque existe uma interpretação de que houve uma tentativa assediosa em cima do Exército Brasileiro, nos últimos quatro anos, para que tomasse partido”, questionou o deputado Fábio Felix em sua fala inicial. O parlamentar enfatizou que houve uma tentativa clara de aparelhamento das Forças Armadas.

Em seguida, o parlamentar exibiu diversos vídeos em que Bolsonaro se refere aos militares como aliados incondicionais à ele. Em alguns trechos, o ex-presidente afirma que o Exército não participaria do processo eleitoral apenas como espectador e que “quem decide se o povo vai viver em uma democracia ou em uma ditadura são as Forças Armadas”.

Fábio Felix questionou, então, como o General avaliava o papel do Exército no cenário político do país e se ele tinha conhecimento de alguma articulação para um golpe inconstitucional. Dutra negou haver conspirações para um golpe.

Conflitos de versões

Fábio Felix relembrou ao depoente que os três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal ouvidos pela CPI, o Coronel Fábio Augusto, o Coronel Jorge Eduardo Naime e a Coronel Cintia Queiroz afirmaram que as forças de segurança do DF foram impedidas de desmontar o acampamento. A obstrução teria vindo do Comando Militar do Planalto e do próprio General Dutra, que negou as acusações.

“Tudo o tempo todo foi coordenado junto com a Secretaria de Segurança Pública, não houve nada unilateral. Todas as vezes que a PM foi ao Setor Militar Urbano (SMU) para executar os Protocolos de Ação Integrada (PAI)  foi a pedido do Comando Militar do Planalto, nós que demandamos. Inclusive, o PAI que me foi encaminhado pela SSP fala somente em desmonte do ilícito, em nenhum momento fala em desobstrução do acampamento”, justificou o militar.

O deputado, porém, ressaltou que os Protocolos de Ação só eram elaborados após as reuniões da Polícia Militar com o Comando Militar do Planalto. “Os coronéis afirmaram que quando a reunião era convocada para fazer a discussão, a PM se posicionou dizendo que queria desmobilizar o acampamento. Isso aconteceu?”

O general negou novamente e reafirmou que todas as ações por parte da Polícia eram com intuito de acabar somente com o comércio ilegal de vendas de comidas e bebidas no QG do Exército.

Fábio questionou porque o General, que era também responsável pela polícia administrativa daquela região, não acabou com a célula golpista, uma vez que ela infringia a lei nº14197 sobre crimes contra o estado democrático de direito. “Eles pediam a deposição do presidente da república, o não reconhecimento do resultado das eleições e incitavam as Forças Armadas contra outras instituições democráticas. O senhor não podia ter determinado a retirada do acampamento por ato administrativo?”

General Dutra se explicou dizendo que o Comando Militar do Planalto recebia orientações do Ministério Público Federal e Ministério Público Militar para apenas ordenar e não desmontar o acampamento, e que repassava essas informações para o comando do Exército.

Fábio Félix questionou, ainda, se houve qualquer mobilização do Comando Militar do Planalto para conter os bolsonaristas ainda em dezembro, quando já houve ataques terroristas por membros do acampamento no QG. “Queimaram ônibus, queimaram carros, houve investigação de atentado a bomba por um indivíduo que estava acampado no QG, o próprio Coronel Fábio disse que muitas pessoas que participaram disso estavam no acampamento ou voltaram para o acampamento depois. Teve alguma discussão no Exército Brasileiro para tentar uma medida judicial de reintegração de posse do local ocupado por esses extremistas no Setor Militar Urbano?

Dutra explicou que a ação dos militares foi somente no sentido de dificultar a logística de entrada de insumos nos acampamentos e que continuaram seguindo “orientação do  Ministério Público no sentido apenas de ordenamento do local”.