Foto: Alexandre A. Bastos/Mandato Fábio Felix

Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (8) reuniu representantes do governo local, sociedade civil, especialistas e de movimentos sociais para abordar políticas públicas de prevenção e tratamento do HIV e Aids no Distrito Federal.

Em alusão ao ‘Dezembro Vermelho’, o encontro foi organizado pelo mandato do deputado distrital Fábio Felix (PSOL) com o objetivo de cobrar mais ações e investimentos em políticas públicas por parte do GDF.

“Temos vivido um momento de muita precarização dessa política pública, em nível nacional e distrital. A falta de investimentos, prioridades e planejamento têm impactado as pessoas que estão em tratamento e buscam a prevenção para o HIV e AIDS”, enfatizou Fábio que, inclusive, encaminhou na última semana ofício cobrando informações sobre o estoque de medicamentos, e os dados sobre o panorama atual dos estoques de remédios componentes do TARV (terapia antirretroviral).

O documento também pede explicações sobre quais medidas estão sendo tomadas pela rede pública do DF, junto ao Ministério da Saúde, para evitar a descontinuação do tratamento oferecido gratuitamente pelo SUS.

Beatriz Maciel, da Gerência de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Saúde do DF (Gevist), esteve presente na reunião e se comprometeu a restruturar a rede que presta serviço aos portadores HIV e AIDS, alegando que o corte de verbas promovido por Bolsonaro tem ocasionado diversos entraves na execução de políticas públicas. “Não é prioridade para o governo federal. Existe um desafio diário de integrar a área da vigilância com a assistência para desempenhar as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento e evitar o aumento do número de casos de infecção”.

Foto: Alexandre A. Bastos/Mandato Fábio Felix

Ao ser questionada sobre o número de pessoas portadoras do vírus HIV no DF, a secretaria não soube informar. “Há uma previsão de contratação de serviço para fazer essa estimativa em 2023”, afirmou Beatriz Maciel.

Outro ponto crítico na falta de atendimento é a precarização do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). “A situação dos servidores no CTA da Rodoviária é gravíssima e as condições de trabalho são muito ruins. As reformas necessárias precisam de autorização do IPHAN, que foi completamente sucateado durante o governo Bolsonaro”, citou Fábio Felix.

O deputado propôs que a Secretaria alugue emergencialmente um espaço na área central de Brasília para a transferência provisória do local.

Para finalizar, o parlamentar informou que o mandato está buscando agendar uma reunião com a Secretaria de Saúde do DF e garantiu que a CLDF vai atuar para promover campanhas informativas, como por exemplo o Projeto de Lei da ‘Semana de Prevenção nas Escolas’ que ele futuramente deve apresentar.

Também estiveram presentes na reunião a assistente da UNAIDS, Mariana Medeiros, o ativista da Rede Nacional de pessoas vivendo com HIV e AIDS, Wagner Rosa, o presidente do Fórum de ONGs de luta contra AIDS (FOA-DF) e presidente do Grupo de Apoio aos Soropositivos-df (GAS-DF), Rosildo Inácio da Silva, e o presidente do Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos, Michel Platini.

Assista a íntegra da Audiência Pública: