Comissões de Direitos Humanos das Câmaras Federal e Legislativa fazem diligência à Papuda

Tortura, maus-tratos, comida estragada e ausência de contato com a família foram denunciados pelos deputados Érika Kokay e Fábio Felix

4 mar 2022, 17:34 Tempo de leitura: 1 minuto, 49 segundos
Comissões de Direitos Humanos das Câmaras Federal e Legislativa fazem diligência à Papuda

Tortura, maus-tratos, comida estragada e ausência de contato com a família foram denunciados pelos deputados Érika Kokay e Fábio Felix

As Comissões de Direitos Humanos da Câmara Federal e da Câmara Legislativa do DF realizaram uma diligência no PDF1 hoje (4). Motivados por denúncias de graves violações, a deputada Federal Erika Kokay (PT) e o deputado Distrital Fábio Felix (PSOL) estiveram no complexo penitenciário e colheram denúncias de tortura, maus-tratos e restrições ao direito constitucional de contato familiar do preso.

Os parlamentares visitaram os Blocos F e G do PDF1 e acompanharam a visita que aconteceu hoje, em virtude do feriado de Carnaval. Para a comitiva, os presos estão sendo prejudicados pela decisão da VEP que instituiu prazo de 28 dias entre uma visita e outra. De acordo com relatos da própria direção do presídio, estão sendo disponibilizadas apenas 700 vagas semanais.

“Visita no sistema prisional virou loteria, colocando em xeque o direito constitucional de contato familiar do preso”, declara o deputado Distrital Fábio Felix. Na avaliação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, é “perfeitamente possível diminuir o prazo de 28 dias das visitas, estipulado pela VEP, mantendo todas as precauções adotadas em razão da pandemia”.

Os presos denunciaram uma série de violações, entre as quais tortura, superlotação das celas, que em alguns casos têm capacidade para 8 pessoas e estão com cerca de 30, comida estragada, falta de contato com as famílias, total escassez de itens de higiene. Segundo relatos colhidos, a última refeição é entregue às 16h, deixando um longo período de jejum. Alguns internos também relataram estar há mais de um ano sem atendimento médico e odontológico, alguns relataram graves infecções bucais. Um preso da ala G relatou ter caído da cama e batido com a cabeça, desde então sofre graves dores e não teve atendimento médico.

As denúncias e problemas constatados serão encaminhamos para a Vara de Execuções Penais, para o Ministério Público e para o GDF para providências.

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