CPI do Feminicídio realiza oitiva do secretário de Mobilidade

9 dez 2020, 11:59 Tempo de leitura: 3 minutos, 11 segundos
CPI do Feminicídio realiza oitiva do secretário de Mobilidade

Violência contra mulheres em paradas de ônibus e no transporte público motivaram convocação do gestor

Com o objetivo de mapear os programas de enfrentamento da violência contra mulheres no transporte coletivo e na rota de deslocamento – como caminhada até paradas, descida em pontos de ônibus e volta pra casa – a CPI do Feminicídio ouviu na manhã de hoje (9) o secretário de Mobilidade do DF, Valter Casimiro. Participaram da oitiva os parlamentares Fábio Felix (relator da Comissão), Cláudio Abrantes (presidente do Colegiado), Arlete Sampaio (vice-presidente) e Júlia Lucy (membro titular).

Fábio Felix lembrou o caso de Pedrolina, assassinada ao descer em uma parada de ônibus na L2 Sul. Ao todo, 3 feminicídios em 2019 poderiam ter sido evitadas por ações intersetoriais de enfrentamento à violência contra as mulheres vinculadas ao transporte público. Além de Pedrolina, Letícia e Genir, moradoras de Planaltina, foram vítimas de um homem que oferecia transporte clandestino e se valia da precária garantia do direito de ir e vir dessas mulheres entre a periferia e o centro do Distrito Federal, por meio do transporte público, para violentá-las e tirar-lhes a vida.

O gestor foi questionado sobre fiscalização da utilização dos vagões exclusivos para mulheres no BRT e no Metrô; sobre superlotação no transporte público, o que favorece a importunação sexual; sobre passe livre para mulheres vítimas de violência e sobre iluminação precária de paradas de ônibus e caminhos que as mulheres fazem durante seus deslocamentos, entre outros temas. Os deputados também cobraram um mapeamento das rotas mal iluminadas do transporte, principalmente abrigos de ônibus, para revitalização.

A deputada Arlete Sampaio destacou a importância de cursos de formação para que cobradores e motoristas sejam capazes de intervir em situações de violência. Valter Casimiro admitiu que os cursos hoje obrigatórios aos operadores do sistema são “mais gerais sob te violência”. A parlamentar pediu que seja criado programa específico sobre violência de gênero. A deputada também recomendou que a nova licitação do transporte público inclua um sistema de app para consulta de horários de ônibus, “pois muitas mulheres só vitimadas justamente por conta da longa espera em paradas de ônibus”. O secretário explicou que hoje já existem dois aplicativos que informam os horários das linhas, mas que o serviço precisa ser qualificado.

O relator da CPI, deputado Fábio Felix, cobrou a fiscalização acerca da utilização dos vagões exclusivos e contou que a Comissão recebeu relatos de “homens que entram nos vagões exclusivos para praticar assédio”. Valter Casimiro disse que a fiscalização para coibir a prática será reforçada e anunciou que a Semob estuda colocar mais linhas alimentadoras do BRT exclusivas para a mulheres. Fábio Felix também questionou o gestor sobre a superlotação das linhas, o que facilita a prática de crimes sexuais. O secretário de Mobilidade disse que a nova licitação do transporte tentará minimizar este transtorno.

Sobre aumento de passagens, o que penalizaria sobretudo as mulheres mais pobres, Valter Casimiro disse que o governo não tem intenção de aumentar a tarifa usuário. Questionado sobre a necessidade de  passe livre para vítimas de violência, o gestor informou que a Secretaria da Mulher estuda como implementar o programa com recursos da pasta para que a “gratuidade não tensione a tarifa técnica”.

A próxima oitiva da CPI do Feminicídio será realizada na segunda-feira, 14, às 10h. Na ocasião, o secretário de Saúde responderá questionamentos sobre a rede de atendimento a mulheres vítimas de violência.