Distrital Fábio Felix pede que STF mantenha julgamento da criminalização da LGBTfobia

13 jun 2019, 13:07 Tempo de leitura: 0 minutos, 54 segundos
Distrital Fábio Felix pede que STF mantenha julgamento da criminalização da LGBTfobia

Em contraponto ao pedido da bancada evangélica do Congresso Nacional, que decidiu solicitar ao Supremo Tribunal Federal que adie o julgamento sobre a criminalização da LGBTfobia, o deputado Distrital Fábio Felix encaminhou pedido ao ministro Dias Toffoli para manutenção da matéria na pauta de hoje do STF. “São décadas de omissão por parte do Congresso Nacional e o súbito interesse da bancada evangélica no tema não nos convence. É necessário que o Supremo dê esse importante passo no sentido de garantir os direitos da população LGBT”, declara o parlamentar.

Na mensagem encaminhada ao presidente do STF, o deputado do PSOL alega que o Congresso Nacional não dará prioridade ao tema, o que corrobora para a insegurança dos LGBTs. “A crença difundida de que homofobia não é crime no Brasil encoraja pessoas a agredirem e até mesmo matarem pessoas LGBTI em virtude da orientação sexual”, destaca o documento. “Vidas e plena cidadania contam com o término do julgamento”, finaliza o deputado Distrital Fábio Felix.