Objetivo é colher dados dos serviços e ouvir especialistas na temática. Encontro será na Câmara Legislativa

A fim de qualificar os trabalhos da CPI do Feminicídio, a Comissão realizará na próxima segunda-feira (09) audiência pública com o tema “A Lei do Feminicídio e seus efeitos em quatro anos de vigência no Distrito Federal”. O debate será às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa. Gestores dos serviços hoje disponíveis para as mulheres e especialistas na temática participarão da reunião de trabalho.

O objetivo da audiência é colher os dados de violência contra as mulheres e de atendimentos realizados pelos serviços especializados entre 2015 – ano da promulgação da Lei do Feminicídio – e 2019, bem como realizar reflexão sobre os efeitos da vigência desta legislação localmente. Até o momento, o DF já registra 32 feminicídios e mais de 75 tentativas de feminicídio apenas em 2019. São os maiores índices desde que a Lei entrou em vigor.

Núcleo de Gênero do Ministério Público, Juizado de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do DF, ANIS Instituto de Bioética, Polícia Civil do DF e Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade de Brasília (Nepem) são as entidades convidadas para o debate. Integram a CPI do Feminicídio os deputados Distritais Cláudio Abrantes (presidente interino), Fábio Felix (relator), Arlete Sampaio, Eduardo Pedrosa e Rodrigo Delmasso.

SERVIÇO:
Audiência Pública – “A Lei do Feminicídio e seus efeitos em quatro anos de vigência no Distrito Federal”
Data e horário – 09 de dezembro, às 9h
Local – Plenário da Câmara Legislativa do DF

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